terça, 25 de setembro de 2018
Política
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Vereadores aumentam produção em ano eleitoral e aprovam 4,2 mil matérias

Alexandre Kito / 29 de junho de 2016
Foto: Divulgação
Do total de matérias apreciadas na Casa, 3.570 são requerimentos que contemplam nomes de ruas, homenagens, pedidos de sessões especiais, solicitações de obras, entre outros. O número representa 84,87% das propostas apresentadas pelos parlamentares da Capital e aprovadas durante as sessões ordinárias.

Comparado ao mesmo período em 2015 (janeiro a junho), os vereadores tiveram desempenho um pouco melhor este ano – quando haverá disputa eleitoral. Já que no ano passado os requerimentos representaram 91% das matérias. Eles aprovaram ao todo 3.924 propostas, das quais 3.592 eram requerimentos. O período das eleições, que se aproximam, contribuiu para o aumento de solicitações à Prefeitura Municipal para a realização de obras em João Pessoa. A maioria dos vereadores vai tentar a reeleição em outubro e por isso a necessidade de apresentar ações.

Com relação aos projetos de lei, os parlamentares aprovaram 244 propostas. Algumas foram polêmicas e causaram embates fortes entre as bancadas de oposição e situação. Entre as propostas apreciadas estão as que beneficiam servidores, a exemplo da que permite a incorporação, para fins de aposentadoria, de gratificação salarial para médicos. Também foram apresentadas matérias que criam Plano de Cargo e Carreira para engenheiros, agrônomos e arquitetos. Mas, também tiveram muitas medidas que foram vetadas pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) ou reprovadas pelos próprios vereadores durante apreciação, pois a bancada governista compõe a grande maioria na Casa.

Durante o semestre os embates mais fortes entre os vereadores no Legislativo Municipal tratava da tentativa da oposição em instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposta irregularidade nas obras da Lagoa do Parque Sólon de Lucena. Apesar dos esforços, a CPI foi arquivada após determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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