terça, 17 de julho de 2018
Política
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Celular deve substituir tornozeleira eletrônica na Paraíba

Bárbara Wanderley / 13 de abril de 2018
Foto: Divulgação
A partir do próximo dia 30, um novo sistema de tecnologia para monitoramento de presos em regime semiaberto vai começar a ser testado na Paraíba. Chamado de IDBio, o sistema é uma alternativa cerca de 50% mais barata do que a tornozeleira eletrônica, além de ser mais confortável e adequada à ressocialização dos presos. O Estado será pioneiro na tecnologia, que assim como a tornozeleira eletrônica, foi criada aqui.

De acordo com o juiz e professor de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Bruno Azevedo, que é o idealizador e coordenador do projeto, a Vara de Execuções Penais vai disponibilizar de três a cinco presos para realizar os primeiros testes. Depois de comprovada a eficácia do sistema, caberá ao Poder Executivo decidir pela implantação do sistema, conforme explicou o juiz.

Ele destacou que o IDBio retira o estigma da tornozeleira eletrônica, que prejudica a imagem do preso que está buscando ressocialização. Além disso, é mais ergonômico, já que a tornozeleira é desconfortável e exige que o apenado fique junto da tomada no momento de recarregar o aparelho.

De acordo com Bruno Azevedo, o sistema, que foi criado por ele a partir do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) de Guarabira, ainda representa uma economia para o Estado, pois enquanto uma tornozeleira custa em média R$ 265, o IDBio custaria cerca de R$ 130.

Seap está sem o serviço

No início do mês, o Jornal Correio divulgou que pelo menos 100 pessoas que estavam cumprindo medida cautelar ou prisão domiciliar e faziam uso de tornozeleira eletrônica estavam sem o monitoramento da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Estado desde o último dia 28. A medida foi tomada pela empresa responsável pelo repasse do equipamento e pela vigilância dos custodiados, que está sem receber o pagamento pelos serviços prestados ao governo do Estado desde julho de 2017.

O Governo da Paraíba divulgou nota em que justifica que suspendeu o pagamento por entender que a cobrança estava sendo indevida. “Com base no contrato entre a Seap e a Spacecomm, o correto é cobrar apenas pelos equipamentos em uso pelos detentos e não pela totalidade das tornozeleiras entregues”.

A contratada e sócios da Empresa Spacecomm Monitoramento S/A foram incluídos no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com o Estado da Paraíba – Cafil/PB; e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis). A Seap questionou e instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar. A empresa foi punida na devolução dos recursos e recorreu junto à Justiça Federal, a qual concedeu liminar determinando que, a partir de então, fosse cobrado exatamente de acordo com o número de tornozeleiras eletrônicas utilizadas. No momento, tramita no TRF da 5ª Região, em Recife, um embargo do Estado sobre a demanda.

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