sexta, 28 de julho de 2017
Política
Compartilhar:

Câmara dos deputados volta atrás e Executivo terá mandato de 4 anos

16 de julho de 2015
Foto: Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, ao analisar propostas de mudança à PEC da Reforma Política, resgatar o mandato de quatro anos para presidente da República, governador, deputado e demais cargos eletivos. Os parlamentares excluíram do texto-base trecho que instituía mandato de cinco anos, o que, na prática restitui o mandato de quatro. No caso de senador, volta a ser de oito anos.

A ampliação do mandato para cinco anos para cargos majoritários havia sido uma forma de a Casa “compensar” a aprovação do fim da reeleição.

Ao analisar o mesmo destaque, os deputados também restituíram a data atual de posse do presidente da República e governadores, que é em 1 º de janeiro. O texto-base havia alterado a data para 5 de janeiro, no caso de presidente, e 4 de janeiro, para governadores.

Mais cedo também ontem, os deputados derrubaram destaque, de autoria do DEM, que visava manter a reeleição para presidente da República. Com a decisão fica mantida a proibição de dois mandatos consecutivos para todos os cargos majoritários – presidente, governador e prefeito.

Relacionadas