sexta, 25 de maio de 2018
Política
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Câmara decide futuro de Cunha e investigações podem resultar cassação

Redação com agências / 11 de setembro de 2016
Foto: Divulgação
Dez meses após o início da tramitação do processo no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados tem sessão convocada para amanhã a fim de votar a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Embora na reta final, ainda há questões que podem vir a retardar a conclusão do processo, a começar pela data da sessão de segunda-feira.

Por ser uma segunda-feira e um período de campanha eleitoral, há o receio de parte dos líderes partidários de não haver quórum suficiente para a votação.

As ausências podem beneficiar Cunha uma vez que são necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis para a perda do mandato. Superada essa parte, outros pontos podem ser levantados. A Secretaria-Geral da Câmara é categórica em defender que seja votado o parecer aprovado no Conselho de Ética.

Mas aliados de Eduardo Cunha têm dito que pretendem apresentar uma questão de ordem pedindo que seja votado um projeto de resolução.

A diferença é que, nesse segundo caso, cabe a apresentação de emendas, o que viabilizaria votar uma proposta de pena mais branda ou, se aprovada a cassação, uma segunda votação que poderia permitir que, embora cassado, Cunha não ficasse inelegível.

Suspenso do mandato desde maio por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), por supostamente obstruir as investigações contra ele, Cunha acabou renunciando ao cargo de presidente da Câmara em julho.

Ele é acusado de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência dessas contas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. O deputado nega e diz ser apenas o beneficiário de recursos geridos por trustes (empresas que administram fundos e bens).

Início da sessão. A sessão extraordinária está convocada para as 19h. O quórum mínimo para se abrir a sessão é de 51 deputados. Para ter início a fase de votação, chamada de ordem do dia, são necessárias as presenças de pelo menos 257 deputados.

A votação também pode não acontecer já que integrantes da chamada “tropa de choque” de Cunha preparam um recurso com efeito suspensivo com o objetivo de tentar evitar que o plenário da Câmara vote o parecer do Conselho de Ética da Casa amanhã.

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