quinta, 19 de julho de 2018
Política
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Alta produção de requerimentos na Assembleia

André Gomes / 18 de junho de 2016
Foto: Divulgação
 

A Assembleia Legislativa da Paraíba encerrou o primeiro semestre de 2016 analisando 2.214 proposituras entre projetos de lei de autoria dos deputados e de órgãos estaduais, além de resoluções legislativas, decretos legislativos, emendas à Constituição e mensagens governamentais. Do total de matérias apreciadas na Casa, 1.639 são apenas requerimentos que contemplam nomes de ruas, rodovias, pedidos de sessões especiais, solicitações de obras, entre outros. O número representa 74% das propostas apresentadas pelos parlamentares paraibanos. A maioria aprovada em bloco.

O presidente do Poder Legislativo Adriano Galdino (PSB) destacou que foi um recorde de produção legislativa na Casa. De fato, neste mesmo período (de janeiro a junho) no ano passado, os deputados aprovaram ao todo 1.896 propostas, das quais 1.296 eram requerimentos. O equivalente a 68% da produção. Em ano eleitoral, o destaque dos requerimentos neste semestre foi para as solicitações dos parlamentares ao governador Ricardo Coutinho (PSB) para a realização de obras nos municípios onde os eles têm base eleitoral. Pedidos de recuperação de estradas, asfalto, reformas em escolas e obras hídricas estão no topo do ranking.

Os deputados estaduais também realizaram diversas sessões especiais. Foram 38 proposituras até este mês. A de maior destaque foi realizada esta semana e teve a participação da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). A Casa montou sua estrutura no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, na Capital, com o objetivo de comportar as milhares de pessoas que participaram da solenidade.  Com relação aos projetos de lei, os parlamentares aprovaram 315 propostas. Algumas foram polêmicas e causaram embates fortes entre as bancadas de oposição e situação. Muitas medidas que beneficiavam os próprios parlamentares e algumas que atenderam os anseios dos outros Poderes no Estado.

Entre os projetos apreciados podemos citar o que oferece aumento aos servidores do Ministério Público Estadual (MPPB), no percentual de 5,51%. Eles também aprovaram proposta para a criação de previdência privada complementar e de plano de benefícios para deputados e servidores públicos não efetivos da Casa. Este último foi aprovado sem qualquer discussão, por unanimidade em plenário, na última sessão.

Durante o semestre, os parlamentares realizaram 41 sessões ordinárias, número pouco significativo, visto que o ano eleitoral atrapalhou o quórum para que as atividades pudessem ocorrer normalmente em algumas semanas. Muitos deputados já estão empenhados há um bom tempo em eleger seus candidatos nos municípios em que atuam, ou então estão trabalhando para a sua própria candidatura, como é o caso do presidente Adriano Galdino. Ele é pré-candidato do PSB em Campina Grande e tem participado de diversas ações na cidade. Nabor Wanderley (PMDB), Dinaldinho Wanderley (PSDB), Zé Paulo (PSB) e Daniella Ribeiro (PP) são alguns dos pré-candidatos às prefeituras, nas eleições 2016.

"Batemos mais um recorde. No próximo semestre, apesar das eleições, tenho certeza que vamos conseguir realizar normalmente nossas atividades na Casa", Adriano Galdino.

Números de projetos de Janeiro a Junho deste ano:

2.214 – matérias no total

315 - Projeto de Lei ordinária

151 - matérias de autoria da Mesa Diretora

04  - Medidas Provisórias encaminhadas pelo Governo do Estado

1.639 - requerimentos

02 Proposta de Emenda Constitucional (PEC)

41 - projeto de resolução

06 - projeto lei complementar

No mesmo período no ano passado:

1.896 – matérias no total

1.296 - requerimentos

mentares e algumas que

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