terça, 12 de dezembro de 2017
Política
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Ações do poder público emperram trabalho da Justiça

Adriana Rodrigues / 13 de agosto de 2015
É o que aponta resultado da pesquisa “O uso da Justiça e o litígio no Brasil”, realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 10 Estados e no Distrito Federal. A entidade promoveu esse levantamento, de forma inédita, para contribuir com o debate sobre o excesso de processos no Poder Judiciário, que é de aproximadamente 105 milhões, e o divulgou anteontem, em Brasília, durante do lançamento da campanha nacional “Não deixe o Judiciário Parar”.

O juiz Antônio Silveira Neto, ex-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), integrante da equipe que elaborou pesquisa e assessor da presidência da AMB, disse que um dos objetivos é informar a sociedade quais são os setores que mais contribuem para congestionar à Justiça de primeiro e segundo graus e as Turmas Recursais de 11 Tribunais do País, a partir do levantamento nos anos de 2010 a 2013 para apontar os 100 maiores litigantes, e buscar solução para este problema.

De acordo com a pesquisa, os 100 maiores litigantes nas unidades do Primeira Grau no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ajuizaram 86.414. O setor financeiro – representado por bancos, empresas de crédito, financiamento e investimento - respondeu por quase um terço destes processos. O mesmo setor é o principal demandado, porque responde a mais da metade das ações ajuizadas.

No Segundo Grau do TJPB foram distribuídos 17.595 processos, entre os maiores litigantes, tanto no pólo ativo – autor da ação -, quanto polo passivo – aquele que é processado -, quem encabeça a lista é a administração pública estadual.

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