quarta, 12 de dezembro de 2018
Operação Andaime
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MPF pede afastamento de secretário de Cajazeiras

Redação com assessoria / 13 de maio de 2016
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) no Município de Sousa, no Alto Sertão paraibano, requereu à Justiça, em caráter liminar, afastamento de função pública do secretário de Saúde de Cajazeiras,  Henry Witchael Dantas Moreira, do engenheiro Márcio Braga de Oliveira e de outros seis servidores municipais denunciados na Operação Andaime, que investiga crimes de improbidade administrativa.

No entendimento do procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins, a permanência dos servidores nos cargos pode possibilitar a reiteração de condutas ilícitas e o mascaramento de provas.

Também foi pedido afastamento dos servidores ex-membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, Rogério Bezerra Rodrigues, Adams Ricardo Pereira de Abreu, Joedna Maria de Abreu, Ítalo Damião Medeiros de Sousa, Walter Nunes da Souza e José Ferreira Sobrinho.

Lei Anticorrupção - Em ação civil pública por ato de corrupção nº 0800211-97.2016.4.05.8202, o MPF/PB requer suspensão das atividades, perdimento dos bens apreendidos nas diversas ações cíveis e criminais de indisponibilidade propostas no curso da Operação Andaime, bem como dissolução compulsória da pessoa jurídica da Servcon Construções Comércio e Serviços LTDA – EPP e TEC Nova Construção Civil LTDA, administradas pelo principal réu da Andaime, Francisco Justino do Nascimento, que firmou acordo de colaboração premiada.

Para a Gondin & Rego LTDA, Vantur Construções e Projetos LTDA, Agiliza Construções e Serviços LTDA, Edifica Construções e Serviços LTDA e Produz Construções e Empreendimentos LTDA, o MPF requer pena de perdimento dos bens e a proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo mínimo de um ano e máximo de cinco.

Lista dos denunciados

Francisco Justino do Nascimento

Fernando Alexandre Estrela

Mayco Alexandre Gomes

Horley Fernandes

Geraldo Marcolino da Silva

Mário Messias Filho

Afrânio Gondin Júnior

Henry Witchael Dantas Moreira

José Hélio Farias

Márcio Braga de Oliveira

Enólla Kay Cirilo Dantas

Rogério Bezerra Rodrigues

Adams Ricardo Pereira de Abreu

Joedna Maria De Abreu

Ítalo Damião Medeiros De Sousa

Walter Nunes Da Souza

José Ferreira Sobrinho

José Gomes de Abreu Sobrinho

José Saraiva Filho

Francisco Gustavo Lacerda Sobrinho

Antônio Aldeir Mangueira Filho

Empresas denunciadas

Servcon Construções Comércio e Serviços LTDA – EPP

TEC Nova Construção Civil LTDA

Vantur Construções e Projetos LTDA

Agiliza Construções e Serviços LTDA

Edifica Construções e Serviços LTDA

Produz Construções e Empreendimentos LTDA.

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