domingo, 27 de maio de 2018
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TJPB e Iesp inauguram Centro de Conciliação nesta sexta-feira em Tambaú

Kubitschek Pinheiro / 06 de Abril de 2018
Foto: Divulgação
Os moradores do bairro de Tambaú e adjacências vão ganhar nesta sexta-feira, às 16h30,   o Centro de Conciliação e Mediação da Zona Norte da Zona Norte numa parceria do   Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP).  A nova unidade será instalada na Rua Infante Dom Henrique, nº 354, no Bairro de Tambaú, em João Pessoa.

O projeto de criação e instalação do Centro nasceu a partir de uma parceria entre a Coordenação do Curso de Direto do IESP, que tem como coordenador o professor José Carlos Luz, e a direção do Nupemec, que tem à frente o desembargador Leandro dos Santos. A unidade passará a funcionar na próxima semana e será administrada por professores e alunos do curso de Direito do IESP.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a inauguração do Centro representa maior aproximação entre o Poder Judiciário e os jurisdicionados. “Todo Centro de Conciliação que é aberto, é mais uma oportunidade que se dá à população de se soluciona seus conflitos, principalmente quando instalado em um bairro, o que significa mais comodidade para os moradores daquele núcleo residencial. Agora, teremos um Centro na Zona Norte, que abrange vários bairros populosos da Capital. É uma forma de agilizar a solução dos problemas e dos processos em andamento”, analisou o presidente.

O diretor do Nupemec, desembargador Leandro dos Santos, ressaltou que a política nacional de conciliação e mediação exige que os tribunais ampliem esses serviços. “Para dar ênfase à autocomposição, pelo encerramento do litígio e não pela sentença, estamos ampliando essa política de conciliação em todo Estado, inclusive criando centros comunitários. Qualquer iniciativa que vise ampliar a política do TJPB, que é a política do Conselho Nacional de Justiça, de incentivar a conciliação e mediação, será sempre bem-vinda”, comentou o desembargador.

A importância da parceria entre o Poder Judiciário estadual e o IESP foi ressaltada, também, pelo professor José Carlos Luz. “A instalação desse Centro de Mediação e Conciliação contribui para minorar a evidente problemática do acesso à Justiça e do distanciamento dos órgãos públicos da Zona Norte, em nossa cidade, em razão do alto adensamento populacional”, frisou.

O docente acrescentou que o projeto atende a uma visão estratégica do Tribunal, em desconcentrar o acesso aos órgãos hoje existentes. “Por outro aspecto, beneficia a população, por não ter que se deslocar para o Centro da cidade, local de notórias dificuldades de acesso, devido à afluência dos percalços da atualidade, como intenso congestionamento na área e dificuldades em estacionamento”, avaliou.

A diretora-geral do Instituto de Educação Superior da Paraíba, professora Erika Marques, também comemorou a iniciativa, que, segundo ela, contribuirá para o aprendizado do aluno e para o aprimoramento da Justiça paraibana.

“O IESP e o TJPB, com a instalação do Centro da Zona Norte, cumprem com a missão de contribuir, de forma efetiva, para o desenvolvimento da comunidade em que está inserida, além do que o Centro se constitui em um novo laboratório para os discentes do curso de Direito vivenciarem, na prática, os seus conhecimentos jurídicos adquiridos na sala de aula”, arrematou.

Iniciativa – O projeto de criação e instalação do Centro foi apresentado na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, no dia 8 de fevereiro do corrente ano, pelo coordenador do Curso de Direto do IESP, professor José Carlos Ferreira da Luz, e pelo diretor adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Bruno Azevedo.

O magistrado disse que o novo Centro vai ao encontro da cultura de paz defendida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em observância às diretrizes do CNJ. “A instalação do Centro visa atender um expressivo contingente populacional, presente nos bairros da Zona Norte da Capital. Busca, também, promover o equilíbrio na oferta dos serviços jurisdicionais na cidade, tendo em vista que o TJPB já se faz presente na Zona Sul de João Pessoa”, ressaltou o juiz.

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