segunda, 21 de agosto de 2017
Saúde
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Na Capital, seis farmácias são notificadas após fiscalização do Ministério Público

Edson Verber / 31 de julho de 2015
Foto: NALVA FIGUEIREDO
Exposição de alimentos - como geleia - acondicionados junto com medicamentos, e suplementos alimentares com indicações terapêuticas indevidas, falta de preços tanto nas caixas como nas prateleiras e sinalização interna fora dos padrões. Foram estas as irregularidades encontradas, na manhã de ontem, pela fiscalização coordenada pelo MP-Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba), em seis farmácias pertencentes a grandes redes com atuação em João Pessoa.

Todas as empresas foram autuadas e têm prazos para se defender e não pagar multas que podem chegar a três milhões de UFIRs e, dependendo do caso, responder a inquérito civil público.

Foi o que informou o diretor geral do MP-Procon, promotor de Justiça Glauberto Bezerra, que coordenou as fiscalizações, realizadas nas farmácias da capital: três localizadas no Retão de Manaíra (Pague Menos, Rede Farma e Drogasil); e três no Bairro dos Bancários (Rede Med, Permanente e Pague Menos).

Para Glauberto Bezerra, a situação mais grave foi constatada no tocante a exposição de alimentos perecíveis de forma inadequada, inclusive, junto de medicamentos, como a insulina, fato que podia trazer contaminação e perigo para a vida dos consumidores.

“Nesses casos as punições são mais graves, de forma que os produtos foram enviados para análise, para verificar se estão contaminados ou não. Dependendo do resultado a empresa está sujeita, além das multas”, garantiu o Coordenador.

No tocante a Farmácia Rede Med, do Bancários, que se encontrava com a sinalização interna fora dos padrões, Glauberto explicou que “a sinalização, tanto no piso como nas paredes, mostrando as saídas e locais onde se encontram os extintores, tem de ser reflexiva e luminosa. Nesse caso, o Corpo de Bombeiros deu prazo para a empresa providenciar as mudanças, sob pena de ficarem sujeitas a notificação e multa”.

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