segunda, 19 de fevereiro de 2018
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Postos de combustíveis e revendedoras de gás enquadrados pelo MPPB

Redação com assessoria / 13 de Maio de 2016
Foto: Divulgação
O Ministério Público da Paraíba divulgou na manhã desta sexta-feira (13) durante entrevista coletiva, o resultado da força-tarefa composta pelo MPPB por meio da 1ª Promotoria de Defesa dos Consumidores de João Pessoa e outros órgãos de fiscalização. Cinquenta e três postos de combustíveis e 31 revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita foram fiscalizados nas últimas terça, quarta e quinta-feira. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou oito revendas de GLP por falta de segurança nas instalações e autuou 12 postos de combustível e 13 revendas de GLP. Um posto foi interditado e dois parcialmente interditados pelo Corpo de Bombeiros, que também notificou três revendas de gás e 12 postos por certificado vencido.

Cinco proprietários e gerentes de postos de combustível sofreram condução coercitiva por crimes ambientais e por expor a vida e a saúde de outros a perigo. A Sudema, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental, autuou 22 estabelecimentos por ausência de licença ambiental, sendo 10 notificados, e 12 sofreram embargos de suspensão. No total, a Sudema aplicou R$ 92 mil em multas administrativas.

Durante a força-tarefa, também foi realizadas fiscalizações no trânsito para verificar o cumprimento da Recomendação 01/2016 da 1ª Promotoria do Consumidor e do MP-Procon que visa efetiva implementação da resolução 26/2015 da Agência Nacional de Petróleo no que diz respeito ao transporte de gás de Cozinha. Foram abordados 279 veículos, sendo sete removidos e 35 autuados por infrações ao Código de Trânsito; duas caminhonetes e três motocicletas foram autuadas por transporte irregular de GLP.

O promotor de Justiça Glauberto Bezerra, destacou que a força-tarefa foi muito bem sucedida com resultados fortes, ressaltando que se trata de uma operação permanente. “Precisamos realizar mais e a sociedade cobrar mais”, disse acrescentando que os estabelecimentos autuados responderão nas esferas civil, administrativa e penal.

O diretor regional da ANP, Siderval Miranda, informou que essas fiscalizações são realizadas em todo o Brasil e enfatizou a participação de todos os órgãos comprometidos com a defesa do consumidor. Ele chamou a atenção das revendas de gás de cozinha para a importância do armazenamento correto do produto.

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