domingo, 18 de fevereiro de 2018
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Poupadores podem receber até R$ 5 mil por indenização de planos econômicos

Redação / 13 de dezembro de 2017
Foto: Reprodução
Representantes dos poupadores e dos bancos fecharam, na noite dessa segunda-feira (10), os últimos detalhes do acordo para o ressarcimento de correções das cadernetas de poupança dos anos 1980 e 1990.

Os poupadores receberão à vista as indenizações de até R$ 5 mil. Quem tiver a receber valores superiores a esta cifra, receberá o restante em parcelas semestrais - de três a seis parcelas, além do valor da entrada.

As parcelas semestrais serão corrigidas pelo IPCA (índice de inflação oficial). O valor do ressarcimento sofrerá um desconto, que vai variar de 8% a 19%, segundo apurou a Folha. Os menores valores terão desconto menor, já as indenizações superiores a R$ 20.000 sofrerão o desconto máximo de 19%.

A ideia é que os pagamentos possam ser feitos o quanto antes, mas a avaliação inicial é que não dará tempo para sair ainda neste ano. Isso porque, após a atual etapa de assinatura do acordo, o documento ainda depende de homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo valerá para os poupadores que tinham caderneta durante a vigência dos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2.

Os poupadores com direito a valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil receberão uma parcela à vista e outras duas semestrais; para valores acima de R$ 10 mil, o pagamento será feito com uma parcela à vista e quatro semestrais. Os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). Todos que tiverem ações na Justiça, individuais, coletivas e ações civis públicas, poderão aderir ao acordo em um prazo máximo de dois anos. O valor total de ressarcimento é de cerca de R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões.

Segundo a assessoria da Advocacia Geral da União (AGU), o acordo deverá ser protocolado no Supremo Tribunal Federal que vai decidir se homologa ou não a proposta. Após a homologação, os bancos terão três anos para fazer os pagamentos.

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