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Poderes da PB terão R$ 470,9 milhões a mais no orçamento previsto pela LDO de 2016

André Gomes / 10 de agosto de 2015
Foto: Rafael Passos
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário terão R$ 470.970.172 a mais no orçamento de 2016, caso o acordo proposto pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado estadual Buba Germano (PSB), se cumpra. Os valores são resultado do acréscimo de 5,5% nos orçamentos repassados este ano. A proposta ainda está sendo analisada por técnicos dos três Poderes e deve ser confirmado, ou não, na apresentação das propostas ao Governo do Estado para composição da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo o deputado Buba Germano, a proposta apresentada beneficia todos os Poderes dentro da previsão de crescimento econômico do Estado. “Estamos trabalhando nessa perspectiva de que todos tenham se sentido beneficiados. Mas ainda vamos discutir esse tema com os Poderes que farão a apresentação dos orçamentos ao Governo”, destacou.

Para o deputado, que deve ser também o relator da LOA na Assembleia Legislativa, esta será a primeira vez que os Poderes terão acesso aos dados econômicos do Estado para se basearem na composição dos orçamentos. “Já apresentamos o percentual de 5,5% que acreditamos ser o mais justo. Com essa iniciativa vamos garantir que este ano não tenhamos a velha queda de braço entre o Governo e os Poderes”. Disse.

Dentro da perspectiva do reajuste dos 5,5%, o Ministério Público (MPPB) vai dispor de R$ 11.935.000 a mais no orçamento se comparado ao valor repassado este ano. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá R$ 6.331.857 e a Defensoria Pública R$ 3.173.628 a mais.

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