quarta, 20 de junho de 2018
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Direito Penal é o tema do simulado deste domingo

Redação / 17 de abril de 2016
Foto: Divulgação
41 - (CESPE - 2013 - POLÍCIA FEDERAL - DELEGADO DE POLÍCIA) Segundo a teoria causal, o dolo causalista é conhecido como dolo normativo, pelo fato de existir, nesse dolo, juntamente com os elementos volitivos e cognitivos, considerados psicológicos, elemento de natureza normativa (real ou potencial consciência sobre a ilicitude do fato).

42 - (CESPE - 2013 - POLÍCIA FEDERAL - DELEGADO DE POLÍCIA) Considere que João, maior e capaz, após ser agredido fisicamente por um desconhecido, também maior e capaz, comece a bater, moderadamente, na cabeça do agressor com um guarda - chuva e continue desferindo nele vários golpes, mesmo estando o desconhecido desacordado. Nessa situação hipotética, João incorre em excesso intensivo.

43 - (CESPE - 2013 - POLÍCIA FEDERAL - DELEGADO DE POLÍCIA) Ocorre legítima defesa sucessiva, na hipótese de legítima defesa real contra legítima defesa putativa.

44 - (CESPE - 2013 - DPE-DF - DEFENSOR PÚBLICO) No que se refere aos crimes culposos e à confissão, julgue os seguintes itens. Para a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente ou comum.

45 - (CESPE - 2013 - POLÍCIA FEDERAL - ESCRIVÃO DA POLÍCIA FEDERAL) No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem: QUESTÕES DIREITO PENAL – CESPE/UnB Considere que um estuprador, no momento da consumação do delito, tenha sido agredido pela vítima que antes tentara subjugar. A vítima, então, de posse de uma faca, fere e imobiliza o agressor, mas, pensando ainda estar sob o influxo do ataque, prossegue na reação, infligindo-lhe graves ferimentos. Nessa situação, não é cabível ao estuprador invocar legítima defesa em relação à vítima da tentativa de estupro, porquanto aquele que deu causa aos acontecimentos não pode valer-se da excludente, mesmo contra o excesso.

46 - (CESPE - 2013 - POLÍCIA FEDERAL - ESCRIVÃO DA POLÍCIA FEDERAL) No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. A culpa inconsciente distingue-se da culpa consciente no que diz respeito à previsão do resultado: na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente que pode evitá-lo; na culpa inconsciente, o resultado, embora previsível, não foi previsto pelo agente.

47 - (CESPE - 2013 - PC-BA - ESCRIVÃO DE POLÍCIA) Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem. O agente policial, ao submeter o preso aos procedimentos estabelecidos na lei, como, por exemplo, à identificação datiloscópica, quando autorizada, e ao reconhecimento de pessoas e de coisas, no curso do inquérito policial, encontra-se amparado pelo exercício regular de direito, respondendo criminalmente nos casos de excesso doloso ou culposo.

48 - (CESPE - 2013 - MPU - ANALISTA - DIREITO) Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens. Em relação às excludentes de ilicitude, na hipótese de legítima defesa, o agente deve agir nos limites do que é estritamente necessário para evitar injusta agressão a direito próprio ou de terceiro.

49 – (CESPE - 2013 - MPU - ANALISTA - DIREITO) Com base no direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, com intenção de matar Maria, disparou tiros de revólver em sua direção. Socorrida, Maria foi conduzida, com vida, de ambulância, ao hospital; entretanto, no trajeto, o veículo foi abalroado pelo caminhão de José, que ultrapassara um sinal vermelho, tendo Maria falecido em razão do acidente. Nessa situação, Júlio deverá responder por tentativa de homicídio e José, por homicídio culposo.

50 - (CESPE - 2013 - PC-BA - DELEGADO DE POLÍCIA) As causas ou concausas absolutamente independentes e as causas relativamente independentes constituem limitações ao alcance da teoria da equivalência das condições.

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