segunda, 18 de junho de 2018
Economia
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Vazamento de combustível é encontrado em posto durante operação do MPPB

Edson Verber e Alyf Santos / 11 de maio de 2016
Foto: Divulgação
Quatro conduções coercitivas, interdição de três revendedoras de gás e de um posto de combustível e autos de infração lavrados, além de apreensão de duas motos e um caminhão que transportavam gás de cozinha e combustível sem licença da ANP (Agência Nacional de Petróleo). Esse foi o resultado de uma força-tarefa encabeçada pelo Ministério Público com o reforço de outros onze órgãos de fiscalização e segurança do Estado em quatro cidades da Região Metropolitana de João Pessoa nestas terça e quarta-feira. Foram fiscalizados 30 postos de combustíveis em João Pessoa e Campina Grande e 20 revendedoras da Capital, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux.

O caso mais grave foi registrado no Posto Mangabeira (Opção), localizado na Avenida Josefa Taveira. Além do posto não ter licença ambiental para funcionar, quatro bombas foram lacradas por suspeita de adulteração de combustível. O material foi recolhido e será levado para análise.

Os fiscais também encontraram no Posto Mangabeira um vazamento de combustível que levava o produto para a rua. Técnicos da Sudema determinaram o conserto num prazo de 24 horas. Caso não seja sanado o vazamento, o proprietário será preso por crime ambiental. Uma equipe da Polícia Civil deve ir ao local nesta quinta-feira.

Os revendedores de gás de cozinha que tiveram os locais interditados são o Valter Gás e Léo Gás, em Mangabeira; e o André Comércio de Gás, no bairro de São Bento, em Bayeux. Os gerentes foram levados à Central de Polícia para prestar esclarecimentos e irão responder por crime ambiental que, além de prever multas, pode resultar em uma pena de 1 a seis meses de prisão.

A fiscalização é para comprovar se as normas de segurança ambiental, qualidade dos combustíveis e outras instruções recomendadas estão corretas. Segundo o coordenador das operações e da 1ª Promotoria da Defesa do Consumidor, Glauberto Bezerra, proprietários de postos foram levados à Central de Polícia onde responderão criminalmente.

“Os proprietários foram levados para a Central de Polícia onde foram lavrados os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), que os fará responder criminalmente, independente das multas que pagarão na parte administrativa, através das autuações da Sudema”, comentou Glauberto.

O coordenador das operações destacou que a fiscalização faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes do Consumo do MP-Procon. Glauberto ainda garantiu que está buscando proteção e conta com o apoio do Fisco para fiscalizar os veículos que transporta os combustíveis. “Estamos buscando proteção integral em termo de segurança, fiscalizando os depósitos e os transportes; o fisco está verificando expedição de notas fiscais”, disse.

A delegacia de Defraudações da Polícia Civil por meio da delegada Cláudia Germana, também está empenhada na fiscalização. “Durante o primeiro dia da operação aconteceram três conduções coercitivas, mas hoje no caso de adulteração e transporte irregular de combustível os responsáveis estão sujeitos a prisão em flagrante e pena de reclusão de até cinco anos”, declarou à delegada.

Participam das operações

Agência Nacional de Petróleo (ANP), IMEQ-PB, Sudema através do Batalhão de Polícia Ambiental; Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, DETRAN, PBTran, DER, Semob e Crea.

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