segunda, 18 de junho de 2018
Trabalho
Compartilhar:

Vida pós-acidente: “vítimas do trabalho” sofrem com o preconceito

Henriqueta Santiago e Maryjane Costa, especial para o Correio / 15 de abril de 2016
Foto: Divulgação
O acidente de trabalho gera mais prejuízos do que se imagina. As consequências são muitas para o trabalhador e sua família, a empresa, os cofres públicos e toda a sociedade. A vida pós-acidente ou após doença ocupacional não é fácil. Imagina quando o empregado é vítima mais de uma vez?

Um funcionário que tenha sua capacidade reduzida por causa de alguma doença ou acidente, deve, segundo a lei, ser inserido em outra função para a qual seja reabilitado pelo INSS. No entanto, muitas empresas na Paraíba não têm respeitado essa lei e o Ministério Público do Trabalho está vigilante quanto a isso. Um exemplo é o caso da Companhia Nordestina de Papel (Conpel).

O fato chegou ao MPT-PB através de denúncias e, após instaurado um inquérito, foi comprovado que os gestores não respeitavam o ofício encaminhado pelo Setor de Reabilitação do INSS, no sentido de reinserir o empregado em funções compatíveis com sua limitação pós-acidente e para as quais foi treinado e, devido a isso, muitos empregados estavam sendo discriminados no retorno ao trabalho.

Para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, o procurador-chefe do MPT-PB, Paulo Germano, propôs a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta.

“Esse problema é mais comum do que se imagina. Estou atualmente com, pelo menos, seis procedimentos contra várias empresas no Estado, entre elas, empresas de ônibus”, afirmou Paulo Germano.

MPT apura denúncias contra empresas da Paraíba. São 1,5 mil procedimentos gerais sobre meio ambiente de trabalho, saúde e segurança do trabalhador.

"O fato é que, ao retornar ao trabalho, após um acidente e reabilitação, o empregado sofre preconceito dentro da empresa, que lhe impõe as mesmas atribuições de antes da ocorrência, e se nega a colocá-lo em função compatível com as limitações decorrentes da doença profissional ou acidente típico". Paulo Germano. Procurador-chefe.

Função deve respeitar limitações 

Com a assinatura do TAC com o MPT, a Conpel terá que, a partir de agora, todo empregado vítima de acidente de trabalho que for reabilitado, ao retornar à empresa, deve ser aproveitado em uma função compatível com as suas limitações.

Demissão após acidente. Outro fato comum que ocorre em algumas empresas, conforme Paulo Germano, é que, cessado o período de estabilidade do funcionário acidentado (que é de um ano), a empresa acaba demitindo esse trabalhador.

Relacionadas