segunda, 24 de setembro de 2018
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STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp

Da redação com Uol e Agência Brasil / 19 de julho de 2016
Foto: Divulgação
Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de bloqueio do WhatsApp feita por uma juíza do Rio de Janeiro. Ele mandou reestabelecer imediatamente o acesso ao aplicativo. Segundo ele, o bloqueio foi desproporcional. Ele defende a liberdade de expressão e manifestação de pensamento.

A decisão foi em resposta a uma ação do PPS, que já tinha entrado na Justiça outras vezes contra o bloqueio por acreditar que ele ofende o direito à liberdade de comunicação. O PR  (Partido da República) também entrou com um pedido de medida cautelar para que o STF suspenda bloqueios a aplicativos de mensagens como o WhatsApp enquanto o Supremo não decidir sobre a constitucionalidade das regras que fundamentam os pedidos judiciais.

O bloqueio do WhatsApp foi determinado nesta terça-feira (19) pela juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A magistrada alegou que o aplicativo descumpriu decisão judicial de interceptar mensagens postadas pelo aplicativo de troca de mensagens em uma investigação criminal. Esta é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no país.

Após a decisão, Facebook, que é proprietário do aplicativo WhatsApp, alegou que não poderia cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas e, portanto, não acessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta-a-ponta.

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