domingo, 18 de fevereiro de 2018
Economia
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Novo tarifaço vem aí na conta de energia

Érico Fabres / Agência Estado / 11 de Maio de 2016
Foto: Arquivo
Mal o consumidor se livrou temporariamente das bandeiras (que ainda podem voltar em junho), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já anunciou que pode repassar R$ 14,2 bilhões a quem faz uso da energia elétrica no Brasil. O valor inclui o aumento do subsídio, o repasse de ineficiências das distribuidoras da Eletrobras no Norte do País para a conta de luz e a injeção de recursos do Tesouro Nacional.

Para não perder validade, a MP (Medida Provisória) 706/2015 precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até 31 de maio. No ofício na qual a Agência Estado teve acesso, a Aneel ressalta ser “bastante provável que seja necessária uma Revisão Tarifária Extraordinária de todas as distribuidoras do Brasil, para que as tarifas sejam majoradas e as distribuidoras tenham condições de arcar com o aumento de custo decorrente da nova legislação”. O que inclui a Energisa que, através de sua assessoria de comunicação, disse estar muito cedo para se manifestar a respeito, mas que irá acatar a decisão, caso a medida seja aprovada.

A agência alerta ainda ser muito provável que a aprovação da MP cause uma nova onda de judicialização no setor elétrico, principalmente em razão do tratamento privilegiado que seria dado às distribuidoras da Eletrobras que atuam no Amazonas, Amapá e Roraima. Das 63 concessionárias que atuam em todo o País, as tarifas aplicadas nesses Estados estão entre as 20 mais baratas.

A Aneel defende ainda que as concessões da empresa sejam licitadas para um novo operador, caso as distribuidoras não consigam atingir os parâmetros exigidos das demais operadoras do setor.

Para o ex-diretor da Aneel, Julião Coelho, se for aprovada, a MP poderá ser considerada inconstitucional.

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