quinta, 19 de julho de 2018
Economia
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Mais tempo para retirar passaporte: na Paraíba, prazo aumentou de seis para 45 dias

Ellyka Akemy / 08 de julho de 2016
Foto: Divulgação

Um problema na máquina da Casa da Moeda que faz a perfuração a laser nos números dos passaportes tem comprometido o recebimento do documento em todo Brasil. Na Paraíba, o prazo para receber o passaporte aumentou de seis para 45 dias úteis e ainda não há previsão de quando o serviço será normalizado. Como o problema gerou um transtorno em grande escala, a Casa da Moeda fez, com autorização do Departamento da Polícia Federal, uma série especial de passaportes sem a numeração perfurada.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Casa da Moeda, a peça da máquina que faz a perfuração a laser do número do passaporte foi substituída no último dia primeiro, mas ainda não está funcionando 100%.

Além disso, em abril, a Casa da Moeda ficou sem estoque de matéria-prima responsável pela confecção da capa do passaporte, devido a um aumento imprevisto no número de documentos no início de 2016, em relação ao segundo semestre de 2015. O problema gerou uma demanda reprimida que ainda precisa ser atendida.



Cerca de 20 itens de segurança

A assessoria de imprensa da Casa da Moeda explicou que a série especial de passaportes vem sem a numeração perfurada, mas com todos os demais itens de segurança (são mais de 20 itens de segurança), inclusive o chip com os dados do solicitante e a validade de 10 anos.

O Ministério das Relações Exteriores está encarregado de fazer a ampla divulgação internacional para garantir o trânsito dos brasileiros com essa série especial de passaportes no exterior.

O delegado da Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, Raoni Aguiar, recomendou que, quem está com viagem programada para o exterior no segundo semestre deste ano e ainda não tem passaporte, solicite o documento o quanto antes, para não ter maiores transtornos.

“A emissão continua normal, o problema está no recebimento que aumentou de seis para 45 dias úteis”, explicou. Segundo a Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, são emitidos mil passaportes por mês no Estado.

Emergência

O decreto nº 5.978/2006 prevê a concessão de passaporte de emergência para pessoas que precisam viajar e, comprovadamente, não podem aguardar o prazo de entrega do documento. As situações foram definidas pelos Ministérios da Justiça ou das Relações Exteriores e são avaliadas pela Polícia Federal nos Estados.

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