segunda, 19 de fevereiro de 2018
Economia
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Força-tarefa vai enquadrar estacionamentos com preços abusivos em CG

Fernanda Figueirêdo / 22 de junho de 2016
Foto: Chico Martins
O Procon Municipal, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) e a Secretaria de Finanças de Campina Grande devem realizar uma força-tarefa ainda esta semana com o intuito de coibir a cobrança de preços abusivos em estacionamentos particulares no entorno do Parque do Povo, onde acontece as festividades do São João. Condutores que estacionam veículos na área estão pagando até R$ 45, por noite, um valor 200% acima do valor recomendado.

De acordo com o gerente do Procon Municipal, Paulo Porto, o órgão considera abusiva a cobrança que é realizada 50% acima do que é praticado usualmente. “O raciocínio é fracionar o valor do estacionamento por hora. Se em Campina Grande costumam cobrar R$ 2 por hora, R$ 3 seria o valor limite. Então, considerando que os veículos ficam estacionados das 20h às 5h, e cinco horas multiplicadas por R$ 3 dá R$ 15, então até R$ 20 é um valor compreensível, a taxa limite para um veículo ficar estacionado a noite toda em um estacionamento privado”, explicou.

Paulo acrescentou ainda que, tratando-se de veículo de maior porte, até R$ 30,00 estaria dentro dos padrões da legislação do consumidor para uma festa como a da cidade. “O problema é que já recebemos denúncias de que existem estacionamentos cobrando até R$ 45,00 por veículo em uma noite, o que representa um valor altamente abusivo”.

O gerente disse ainda que os estabelecimentos que forem flagrados atuando de forma absolutamente irregular, serão interditados. “Estando sem alvará, sem vistoria de bombeiro, sem registro na Receita Federal do Brasil que identifica o cadastramento de pessoa jurídica, sem tabela de preços, sem disponibilizar o código de defesa do consumidor, ou seja, que estejam de forma plena descumprindo a legislação, serão interditados. Aqueles estacionamentos que estiverem em parte regularizados, serão notificados a fazê-lo num prazo legal e, não cumprindo esse prazo, poderão ser objeto de interdição ou de outras penalidades”, concluiu Paulo.

“Fizemos um levantamento e constatou estacionamentos irregulares e realizando cobranças abusivas no entorno do Parque do Povo. Com base nisso, o Procon e a Fiscalização Tributária devem inspecionar nossas denúncias, pois constatamos que impostos não estão sendo pagos e que o consumidor está pagando muito além do valor dos serviços”. Félix Araújo Neto, superintendente da STTP.

Em média, nas proximidades do Parque do Povo existem 20 estacionamentos aparentemente regulamentados.

O Procon acredita que menos de 10 sejam irregulares.

O Procon está com fiscais no Parque do Povo das 19h às 00h, com ponto fixo onde fica a réplica do telégrafo. Os consumidores podem procurar os fiscais presencialmente ou acioná-los pelo telefone (83) 98802-5525.

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