quinta, 24 de maio de 2018
Economia
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Entrou na malha fina? Veja como conseguir escapar da mordida do Leão

Alyf Santos com assessoria / 07 de julho de 2016
Foto: Divulgação
A consulta ao segundo lote da restituição de imposto de renda será disponibilizado nesta sexta-feira (08). Na Paraíba, o crédito bancário para 15.816 contribuintes será realizado no dia 15, totalizando o valor de R$ 28.310.934,80. O saque da restituição ficará disponível durante um ano no banco. Mas, muitos não escampam da malha fina. Dados da Receita Federal mostram que mais de 700 mil contribuintes já caíram na malha fina. A Receita Federal alerta que outros poderão percorrer os mesmos passos. Informar incorretamente os dados do informe de rendimento é um dos vários motivos que levam contribuintes à boca do Leão.

Caso o contribuinte que esteja na mira do Leão, tenha errado alguma informação, não é necessário entrar no desespero, ajustes são possíveis por meio de uma declaração retificadora, explica o diretor da Confirp Contabilidade, Welinton Mota. “Caso tenha sido detectada alguma divergência o Fisco já aponta ao contribuinte o item que esta sendo ponto de divergência e orienta o contribuinte em como fazer a correção”. Segundo Welinton, a Receita Federal realiza o processamento por meio do código de acesso gerado no próprio site.

"Em relação à declaração retida, se não houver erros por parte do contribuinte que necessite enviar uma declaração retificadora, existe a opção de antecipar o seu atendimento junto ao órgão, sem ter a necessidade de aguardar a notificação. O atendimento é feito com dia e hora marcada a escolha do contribuinte", complementa o diretor.

Se houver um aumento do imposto declarado, um novo cálculo deverá ser feito, mantendo as quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora. As diferenças na quota vencida incidem legalmente em multa e juros, calculados de acordo com a legislação vigente.

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A empresa pode levar o funcionário à malha fina quando deixa de informar na DIRF ou declara com CPF incorreto. O diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos recomenda que os contribuintes, depois de entregar a declaração guardem os documentos por pelo menos seis anos, pois poderão ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para prestação de conta.

A entrega dessa declaração poderá ser feita pela internet. O contribuinte que já estiver pagando imposto não poderá interromper o recolhimento, mesmo havendo redução do imposto a pagar.

Nesse caso, deverá agir da seguinte forma:



  • Recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora, desde que respeitado o valor mínimo;


  • Os valores pagos a mais nas quotas já vencidas devem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restituição;


  • Sobre o montante a ser compensado ou restituído incidirão juros equivalentes à taxa Selic, tendo como termo inicial o mês subseqüente ao do pagamento a maior e como termo final o mês anterior ao da restituição ou da compensação, adicionado de 1% no mês da restituição ou compensação.




Mais dicas e riscos:

Se realmente não está no último lote, está na mira da Receita e pode retificar evitando multas e ajustando as informações com erros ou omissões. Caso tenha pago menos que deveria deverá regularizar o valor na restituição de suas declarações, recolhendo eventuais diferenças do IRPF, as quais terão acréscimos de juros e multa de mora, limitada a 20%. E isso só pode ser feito antes do recebimento da intimação inicial da Receita.

Para quem já foi intimado, a situação se complica, não podendo mais corrigir espontaneamente as suas declarações e ficando sujeitos, em caso de erros comprovados, à cobrança do imposto, acrescido de juros de mora e multa de 75% a 150% - sobre o valor do imposto devido e o valor da despesa que foi usada na tentativa de fraude. Se caracterizar crime contra a ordem tributária, o contribuinte estará sujeito a sanções penais previstas em lei - com até dois anos de reclusão.

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