segunda, 25 de setembro de 2017
Economia
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Contratar plano de saúde é desafio para consumidor

Redação / 16 de julho de 2015
Foto: Divulgação
A mais recente pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), lançada em julho, mostra que contratar um plano de saúde individual ou familiar é tarefa das mais difíceis. Do total de opções listadas no site da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), apenas metade é realmente vendida pelas operadoras.

Coincidentemente, os planos individuais têm regras mais protetivas sobre reajustes e cancelamento de contrato para o consumidor em comparação com os coletivos, que dominam cerca de 80% do mercado.

O levantamento considerou planos de saúde de cobertura completa (ambulatorial, hospitalar e obstetrícia) de abrangência nacional ou estadual oferecidos pelas 10 maiores operadoras de cada estado em todas as capitais brasileiras. A pesquisa verificou também que a oferta de planos com cobertura nacional, que são mais caros, é bem maior do que os de cobertura estadual.

“A defasagem das informações encontradas no site da ANS indica que, na prática, a agência faz a regulação do setor tomando por base dados que não condizem com a realidade e que não demonstram a situação de extrema escassez de oferta de planos individuais”, afirma a advogada do Idec Joana Cruz, especialista em planos de saúde e responsável pela pesquisa. Ela acrescenta que a responsabilidade pela acurácia dessas informações é compartilhada entre as operadoras e a ANS, pois cabe à agência fiscalizar o mercado de forma eficaz.

Oferta individual é reduzida

planos individuais disponíveis do que informa a ANS, a pesquisa do Idec também constatou a baixíssima oferta dessa modalidade de plano de saúde no geral. Das 27 capitais brasileiras, em cinco (18%) não há qualquer opção de plano individual dentro das características pesquisadas: Belo Horizonte (MG), Bahia (BA), Macapá (AP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Em outras 11 capitais (48%), somente uma operadora - do grupo Unimed - comercializa o tipo de plano de saúde em questão, o que caracteriza monopólio nessas localidades.

Na opinião do Idec, a falta de interesse em oferecer planos individuais ou familiares está relacionada com a maior arbitrariedade que elas têm nos planos coletivos para propor reajustes anuais e/ou cancelar o contrato quando ele não é mais atrativo, por exemplo, quando está doente ou idoso.

O que o consumidor deve fazer?

Diante desse cenário, qual é a alternativa para o consumidor que quer contratar um plano individual? “O consumidor tem poucas alternativas práticas para buscar um plano individual frente à escassez do mercado. Mas pode exercer sua cidadania e exigir a efetividade do direito à saúde, requerendo que o poder público garanta um SUS de qualidade, universal e igualitário e, ao mesmo tempo, regule de forma mais rígida o mercado de planos de saúde, especialmente limitando reajustes de planos coletivos e proibindo o cancelamento arbitrário dos contratos pelas operadoras”, afirma Joana Cruz.

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