quinta, 22 de fevereiro de 2018
Economia
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Beneficiários do ‘Minha Casa, Minha Vida’ alugam e vendem imóveis ilegalmente

Fábio Cardoso / Edson Verber / 05 de Maio de 2016
Foto: Divulgação
Fraudes. Cerca de 70% dos imóveis do Minha Casa Minha Vida em dois conjuntos estão irregularidades

A Caixa Econômica Federal na Paraíba deve retomar 70% dos apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida construídos no Conjunto Irmã Dulce, em Barra de Gramame, e Anaíde Berice, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, por desvio de finalidade. Dos 950 imóveis, apenas 30% estão habitados por moradores que efetivamente se beneficiaram do programa. Os outros 70% dos imóveis foram vendidos, alugados, permutados, transformados em pontos comerciais como lava-jato, borracharia, e até em igreja.

Anteontem e ontem houve fiscalização dos Conselhos Regionais de Imóveis de São Paulo e da Paraíba que constatou as irregularidades. Somente no primeiro dia de fiscalização, foram emitidos 82 autos de constatação de irregularidade. Ontem, foram emitidos mais de 40 autos.

De acordo com o coordenador de fiscalização do Creci-PB, Hermano Azevedo, somente ontem, foram flagrados mais de 40 apartamentos vendidos ou alugados.

O programa Minha Casa Minha Vida esses dois núcleos habitacionais estão inseridos na faixa de baixa renda, com o valor da prestação mensal de R$ 25 a R$ 35.

Foram descobertos apartamentos vendidos com preços entre R$ 15 mil até R$ 25 mil, ou alugados por valores que chegam a R$ 500. Quem comprou ou está alugando o imóvel terá que desocupá-lo. Já aqueles que foram transformados em pontos comerciais também correm o risco de perder o imóvel.

Hermano Azevedo disse que na sexta-feira será finalizado o relatório com todos os procedimentos de infração e as suas justificativas. Todo o material deve ser entregue à Caixa Econômica, em Brasília, na próxima segunda-feira. De acordo com Azevedo, auditores da Caixa farão análise dos documentos caso a caso. Além da perda do imóvel, o responsável corre o risco de responder na Justiça por crime de fraude.

 

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