sábado, 19 de agosto de 2017
Economia
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27,8 mil empresas devem R$ 5,2 bilhões ao Estado

Celina Modesto / 21 de agosto de 2015
Foto: Divulgação
No período de janeiro a julho deste ano, a soma das dívidas ativas tributárias aos cofres estaduais alcançou a cifra de R$ 5,2 bilhões, segundo dados da Secretaria de Estado da Receita (SER). O montante corresponde à inadimplência de 27.837 devedores na Paraíba. Na última quarta-feira, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) divulgou que as empresas paraibanas devem R$ 7, 242 bilhões à União.

De acordo com a SER, a dívida ativa é composta dos créditos de natureza tributária, que são lançados pelos Auditores Fiscais Tributários do Estado e regularmente inscritos na Procuradoria-Geral do Estado. A inscrição ocorre depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão proferida em processo regular. Depois de inscritos em Dívida Ativa, os débitos são cobrados por meio do Poder Judiciário, através de Execução Fiscal.

“Após os débitos, que são constituídos pelos auditores, o contribuinte tem um prazo para fazer a defesa. Para isso, existe a Câmara Monocrática e depois o Conselho de Recursos Fiscais. Não sendo paga a dívida, ela vai para a procuradoria e o devedor é inscrito em dívida ativa. Os procuradores, então, têm a obrigação de executá-la”, explicou o secretário executivo Leonilson Lins de Lucena. 

Brasil

No país, a soma de todas as dívidas tributárias já alcança a cifra de R$ 1,1 trilhão, segundo o Sinprofaz. O presidente da entidade, procurador Achilles Frias, estimou que a quantia não paga de janeiro até agora (equivalente) a mais de R$ 320 bilhões, seria mais que suficiente para fechar as contas do governo federal no azul, sem a necessidade de cortar investimentos, aumentar impostos e subir as taxas de juros.

“Se o governo federal investisse corretamente nos instrumentos de combate à corrupção, não seria necessário sequer fazer ajuste fiscal. Os procuradores da Fazenda Nacional são advogados públicos que recuperam tributos não pagos por pessoas físicas e jurídicas. Somente em 2014, a carreira conseguiu impedir a perda de R$ 500 bilhões aos cofres públicos do país”, afirmou Frias.

 

 

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