domingo, 20 de maio de 2018
Literatura
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Livro sobre Pagamento por Serviços Ambientais será lançado em JP

Kubitschek Pinheiro / 17 de Maio de 2018
Foto: Divulgação


Nesta quinta-feira (17), às 18h, o procurador-geral do Município de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis,  vai lançar o livro “Pagamento por Serviços Ambientais – Uma promissora ferramenta de política ambiental”, no  auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) “Desembargador Sinval Fernandes”, no Altiplano Cabo Branco. O livro é o resultado de um vasto trabalho que visa buscar soluções sobre serviços jurídicos e política ambiental.




A obra, com 171 páginas e quatro capítulos, tem o selo da Editora Lumen Juris. O prefácio é do professor Talden Farias (autor de diversas obras na temática ambiental), que vai fazer a apresentação no lançamento.

O livro foi pensado no período em que o autor concluía seu Mestrado, na Universidade Católica de Santos, sob a orientação da professora Norma Sueli Padilha. “Eu pude realizar diversas pesquisas sobre a eficácia do instrumento PSA, bem como seus elementos essenciais, seus tipos mais frequentes no Brasil e no mundo e analisei todos os projetos de lei em curso na Câmara dos Deputados e no Senado Federal tratando da matéria, desde 2007”, relatou.

Segundo Adelmar Azevedo, o interesse pelo tema se deu, também, pela gravíssima crise ambiental existente, fruto da sociedade tecnológica de risco e do modelo socioeconômico vigente, com seu alto padrão de consumo. “Percebemos que os instrumentos de comando e controle, que predominam na política ambiental do Brasil, não estavam sendo suficientes para combater as inúmeras mudanças climáticas que afetam todo o planeta, a poluição da água e do ar, a perda da biodiversidade, a crise hídrica e o rápido declínio dos serviços ambientais prestados pela natureza”.

De acordo com o procurador-geral do Município de João Pessoa, o Poder Judiciário, ao exercer a função jurisdicional, pode e deve aplicar os diversos princípios mencionados no livro, como o poluidor-pagador, usuário-pagador e protetor-recebedor, bem como o Princípio da Proibição do Déficit.

Adelmar Azevedo Regis explicou que o Pagamento por Serviços Ambientais é um mecanismo regulatório moderno, que remunera ou recompensa quem protege a natureza e mantém os serviços ambientais funcionando. “É um instrumento econômico que constitui uma forma de precificar os serviços da natureza, atribuindo-lhes valor e constituindo, assim, um mercado, que deve proteger as fontes dos serviços naturais”, ressaltou.

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