domingo, 18 de fevereiro de 2018
Cultura
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Fundos de incentivo à cultura do Estado e de JP não lançam editais anuais

André Luiz Maia / 25 de setembro de 2016
Foto: Rafael Passos/ Divulgação
A Paraíba tem talentos em diversas expressões artísticas, o que não é segredo para ninguém que preste o mínimo de atenção. No entanto, não temos um mercado cultural estabelecido. Salvo raríssimas exceções, a maioria dos projetos culturais só consegue ser realizado com alguma forma de incentivo público, seja federal, estadual ou municipal.

O CORREIO procurou gestores e produtores culturais e quis saber qual é a situação atual dos dois principais instrumentos de financiamento público do estado: o Fundo Municipal de Cultura (FMC), da Prefeitura de João Pessoa, e o Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos (FIC), do Governo do Estado. Além disso, também procura saber a respeito dos editais Linduarte Noronha, estadual, e o Walfredo Rodrigues, municipal, dedicados ao cinema.

Os últimos selecionados destes editais são de 2015. A Secult informa que dois filmes aguardam a contrapartida da Secretaria de Audiovisual, do Ministério da Cultura, situação semelhante ao Walfredo Rodrigues, que aguarda a contrapartida da Ancine. No entanto, o edital 2016/2017 do Walfredo Rodrigues já abriu processo de inscrições.

Na sexta, a Funjope, responsável pelo FMC, anunciou que o edital de 2016 será lançado em novembro, com aporte de R$ 1,5 milhão. Serão contemplados projetos nas áreas de música, dança, cultura popular, artes visuais, circo e artes integradas. “Todos os anos, estamos batalhando para aumentar essa verba com a secretaria de Finanças e com o prefeito, mas ao longo desses últimos dois anos, estamos passando por uma grande crise. Mesmo assim, ela não nos impediu de continuar investido na cultura”, explica Maurício Burity, diretor executivo da Funjope.

Já o FIC selecionou em 2015 cerca de 250 iniciativas, em um total de R$ 7 milhões. No entanto, até agora, muitos dos selecionados ainda esperam pelo pagamento das parcelas para a realização de seus projetos. Alguns deles decidiram produzi-los mesmo com poucos recursos.

Um exemplo disso é o Festival do Audiovisual do Vale dos Dinossauros (Festissauro), que contou com cerca de R$ 4 mil para realizar sua terceira edição. O projeto aprovado no edital garantia R$ 30 mil, mas, até o momento, apenas uma parcela de R$ 5 mil foi liberada.

Em nota, a Secretaria de Estado da Cultura anunciou que o atraso nos pagamentos se deu por conta do convênio da Fundação Nacional de Cultura (Funarte), que está responsável por liberar a parte final dos recursos, algo em torno de R$ 1,2 milhão.

O cineasta Paulo Roberto, que integra o Fórum Audiovisual Paraibano, conta o que soube desse impasse. “A Funarte, sem aviso prévio, mudou a forma que o FIC tinha de prestar contas, passando a exigir 27,5% de todo projeto, coisa que não era feita pelos proponentes. Como os proponentes vão repassar esse valor se o recurso já foi gasto? Por causa disso, a Secult entrou com um processo na Receita Federal e, até a decisão, a Funarte não repassará mais nada”, explica.

Mas, além da situação pontual dos recursos em atraso, outra reclamação é em relação à irregularidade dos editais, que descumprem as próprias leis que os estabelecem. “Antes mesmo de propor qualquer melhoria para eles, o poder público precisa assumir para si sua responsabilidade e cumprir as leis. Tanto o FMC quanto o FIC, de acordo com as leis que os instituem, precisam ser lançados anualmente, algo que não acontece”, pontua Rayan Lins, produtor cultural, do Centro Cultural Espaço Mundo.

“O último FMC, por exemplo, foi aprovado em 2013, mas seu lançamento foi adiado para 2014 e os selecionados só foram anunciados em 2015”, continua. “Além disso, os recursos destinados à cultura como um todo no estado da Paraíba (o que inclui pagamento de folha e gastos com manutenção de equipamentos) são 0,23% do PIB, enquanto que a lei do FIC determina que o mínimo deveria ser 0,25% dedicado exclusivamente para o fundo”.

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