segunda, 19 de fevereiro de 2018

Sony Lacerda
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Transparência oculta

22 de novembro de 2017
A omissão da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) no processo letárgico da escolha para o novo desembargador tem causado insatisfação entre os 20 juízes concorrentes. Resolução do CNJ fixa o prazo de escolha em 40 dias, renováveis por mais 40. Já se passaram mais de 116 dias e nada. E o pior: não há previsão. A vacância ocorreu no dia 31 de julho.

Na inscrição, todos os documentos essenciais foram juntados pelos magistrados. Enquanto isso, a AMPB não se posiciona em relação ao desrespeito à resolução do CNJ e ao desprestígio dos juízes, como se nada tivesse a ver. Cabe à entidade, de ofício, defender os interesses dos magistrados.

O estranho nessa situação é que todos os dados necessários para a avaliação dos juízes estão no moderno e caríssimo sistema de informática do TJPB e não há justificativa para essa lentidão articulada. Segundo os magistrados, o que se esperava da AMPB era o mesmo empenho com que atuou junto ao CNJ para o pagamento de diárias e auxílio-transporte para os juízes das comarcas do interior.

No mês de setembro foi aprovado, por unanimidade, pelo plenário do TJPB proposição do desembargador José Ricardo Porto para a publicação da produtividade mensal dos juízes no Diário da Justiça. A ideia é melhorar a produtividade dos juízes, tendo em vista o relatório “Justiça em Números”, do CNJ, onde a Paraíba só ficou à frente do Rio Grande do Norte, o último colocado. Entretanto, até agora, a decisão do Pleno não foi atendida e a transparência continua oculta.

Simpósio eleitoral

Os advogados Fábio Brito, Marcelo Weick e Ricardo Sérvulo integraram o grupo de palestrantes do 2º Simpósio Eleitoral em Debate, realizado ontem no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TCE-PB), pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), abordando temas relacionados ao processo eleitoral do processo ano.

Troca de afagos 1

Nada como uma troca de ‘afagos’ na ALPB, em pleno ínicio de semana. Dessa vez, entre os deputados Trócolli Júnior e João Henrique. Tudo começou por conta de denúncias/críticas de João ao comandante da PM.

Troca de afagos 2

Trócolli não gostou dos ‘adjetivos’, pediu um aparte. Concedido. Mas, João acabou disparando: “Não só uso, como reafirmo”. Aí, já viu...

Troca de afagos 3

Trócolli, sempre educado, chegou a pedir que pudesse fazer uso do aparte sem interrupção. João Henrique se arretou: “Não estou aqui para ser censurado por Vossa Excelência... Me respeite que eu não sou da sua laia”.

Troca de afagos 4

Há tempos que o palavreado na ALPB já mudou de nível, vou apelar às exceções. Eu fico me perguntando que exemplo é esse. Num vou mentir.

Selo ouro

O TJPB conquistou o Selo Ouro do projeto “Justiça em Números do CNJ” em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. Este ano, 89 tribunais receberam o Selo, com premiação distribuída nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

Cópia?

O vereador Léo Bezerra disse o projeto de lei que proíbe Cagepa e Energisa de colocarem nomes de devedores no SPC e no Serasa “é uma cópia idêntica do projeto vetado pelo prefeito em 2012”.

Espernear

Autora do projeto de lei, Raissa Lacerda rebateu. Disse que o projeto de 2012 foi modificado: “É natural a oposição tenha o direito de espernear”.

Pobres

Raissa disse que o prefeito prometeu que sanciona o projeto esta semana. “O que mais me entristece é saber que a oposição não quer um projeto que contempla os pobres”, afirmou Raissa.

Inconstitucional?

Léo Bezerra disse que o projeto é inconstitucional e que as empresas devem recorrer à Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Colaboração de Adelson Barbosa dos Santos

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