terça, 12 de dezembro de 2017

Edinho Magalhães
Compartilhar:

Semana das Emendas

22 de outubro de 2017
Centenas de prefeitos de todo o país marcaram presença ao longo desta última semana, no Congresso Nacional, em Brasília. Uma verdadeira romaria de gestores municipais em busca de emendas parlamentares. “Emenda” nada mais é que a indicação de recursos do Orçamento Geral da União (Governo Federal) diretamente para órgãos e prefeituras. Nada passa pelos parlamentares. Por isso, o interesse de gestores e representantes de órgãos públicos é enorme.

No caso da Paraíba não é diferente. Os 15 parlamentares são visitados, um a um, por todos os interessados nas emendas que podem ser ‘individuais’ (no valor total de até R$ 15 milhões para cada parlamentar) e ‘coletiva de bancada’ (cerca de R$ 160 milhões no caso da PB) que é impositiva, ou seja, livre de contingenciamento. As emendas individuais podem, ainda, ser específicas (com valores e ‘destinos’ certos desde já) ou genéricas (com valores e destinos em aberto). O valor bruto da emenda de bancada, a partir deste ano, porém, terá um desconto de 30% para o fundo eleitoral criado na recente reforma política.

Assim, restariam R$ 113 milhões que a bancada decidiu destinar para “água e saúde”.

O coordenador, deputado Wilson Filho, reuniu ao menos quatro vezes a bancada, em meio a uma semana tumultuada devido às votações do caso Aécio Neves, no Senado, e do presidente Temer, na Câmara, para definir os valores para cada ação. Na saúde serão destinados R$ 45 milhões de custeio para o Hospital Metropolitano de Santa Rita, do Governo do Estado, e outros R$ 45 milhões para pequenos municípios. Os R$23 milhões que sobram, serão destinados para ‘dar o start’ nas obras do ramal Piancó da transposição das águas do rio S. Francisco.

Os recursos não atendem bem a todos, obrigando os parlamentares definirem “as prioridades entre as prioridades” observando suas bases eleitorais e as necessidades da população, o que faz desses encontros, por vezes, uma (re)confirmação de suas alianças e acordos políticos.

Fato é que as relações entre os parlamentares, e deles com os gestores públicos, devem ser sempre norteadas pelo interesse maior da causa coletiva em benefício da população.

Que assim seja e continue sendo.

Emendas Individuais 

O senador José Maranhão enfatizou a importância das obras do ramal de Piancó como a mais importante de infra-estrutura hídrica para o alto sertão paraibano. Partiu dele a iniciativa de sugerir à bancada a emenda cuja execução deverá ser realizada por meio do Dnocs.

“Prefeito pelo braço” 

O trabalho institucional do senador Cássio Cunha Lima, como ‘VP’ do Senado foi suspenso essa semana. Tudo porque suas atenções foram dadas aos prefeitos paraibanos em périplo por audiências na Esplanada dos Ministérios. “Cássio nos pegava pelo braço e abria as portas dos órgãos para sermos recebidos”, comentou um dos prefeitos após as audiências.

Prêmio Destaque 

O senador Raimundo Lira foi reconhecido pelo júri do site “Congresso em Foco” que o relacionou como um dos 5 melhores senadores em atuação no Congresso Nacional. Lira foi presidente da comissão do impeachment e é líder do PMDB. Prêmio merecido. 

Turismo & Cassinos 

Em meio à semana de emendas do Congresso, os secretários estaduais de turismo de todo o Brasil estiveram reunidos em Brasília para o fórum nacional do setor. Ficou evidente a necessidade de mais investimentos e, com a crise financeira, uma das saídas apontadas foi a regulamentação de cassinos no Brasil. O deputado André Amaral defende a idéia do setor.

Projeto de Previdência

O deputado Efraim Filho será autor de projeto de lei que irá normatizar o regime próprio de previdência social para os municípios brasileiros. O parlamentar foi procurado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM para ajudar a executar o importante pleito.

Projeto de Previdência 2

A CNM destacou ao deputado Efraim os pontos a serem normatizados, como a compensação previdenciária, o Pasep, o investimento dos fundos próprios, a regulamentação com a União, e a permissão de empréstimo consignado entre Município e servidor.

Dnocs em Brasília 

O chefe do Dnocs na Paraíba, Alberto Gomes, esteve esta semana em Brasília sensibilizando parlamentares de que o órgão é o mais habilitado para executar obras hídricas em todo Estado. “Temos plenas condições de prospectar e executar um “plano de poços” em todas cidades”.

Dnocs em Brasília 2 

Alberto Gomes esteve, inclusive, com o ministro Helder Barbalho e o senador José Maranhão para garantir à Paraíba doação de ‘perfuratrizes’, necessárias para o “plano dos poços”.

Relacionadas