terça, 12 de dezembro de 2017

Lena Guimarães
Compartilhar:

Ricardo versus Catão

28 de novembro de 2017
No dia 7 deste mês, atendendo a pedido do Ministério Público de Contas, o conselheiro Fernando Catão decidiu, cautelarmente, suspender a concessão de empréstimos do Empreender-PB, que neste 2017 dispõe de R$ 27 milhões para microcrédito. A solicitação estava baseada em auditoria da Corte, que apontou falta de transparência nos critérios para liberação do dinheiro público, na restituição e na efetividade.

O relatório também destacava que servidores vinculados ao programa e pessoas de uma mesma família estavam sendo contemplados, contrariando os princípios da impessoalidade e moralidade da administração pública.

No dia seguinte, Catão submeteu sua decisão singular ao plenário do TCE, quando foi confirmada por unanimidade. No dia 23, novamente por unanimidade, o Pleno rejeitou embargo de declaração do Governo.

Após as três derrotas,o governador Ricardo Coutinho tenta politizar a suspensão do Empreender-PB, direcionando sua artilharia para o conselheiro Fernando Catão, em quem vê impedimento para julgar o caso uma vez que o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) é seu genro.

Ricardo ignorou que foi o MP de Contas quem pediu a suspensão, e também a auditoria do TCE, e mirou Catão: “Como é que você vai ‘canetar’ algo que vem do seu genro? Como é que é possível isso? Ou seja, o conselheiro Fernando Catão fez tudo errado e colocou o Tribunal de Contas em uma situação de fato consumado. Essa é a verdade, né?”.

Catão não aceitou a provocação. Disse que na qualidade de juiz, fala nos autos. E só. O Tribunal também não quis polemizar com Ricardo Coutinho, cujas contas tem a responsabilidade de julgar.

A tranquilidade de Catão pode ser explicada pelo fato do Empreender-PB não está sendo questionado apenas no TCE. O programa deu causa a principal ação do Ministério Público Eleitoral contra Ricardo Coutinho, com pedido de cassação de mandato. Após investigações feitas, as provas indicariamque foi usado para garantir votos para sua reeleição em 2014.E está na fase final de tramitação no TRE.

Ricardo também alfinetou o presidente do TJ, Joás de Brito Pereira, que teria julgado “interesse particular” no caso da LOA 2018, cujo congelamento aos valores de 2016 foi questionado ainda pelo MPPB e Defensoria, e não vai ficar da forma como queria. Catão não está só.

TORPEDO

Observe bem, as pessoas estão exagerando, estão fazendo supostas investigações de 2005, 2006, como se isso fosse o que? Fosse aviso, recado? Eu não tenho problema com isso, eu ando de cabeça erguida.

Do governador Ricardo Coutinho ao comentar as decisões do Judiciário sobre a LDO e a LOA 2018.

Ideologia

O ensino da ideologia de gênero nas escolas será discutido, às 15h de hoje, em audiência pública na Assembleia, por proposta da deputada Eliza Virgínia, que lançará abaixo assinado contra sua inclusão na base curricular.

Pré-campanha

O presidenciável Ciro Gomes, do PDT, virá à Paraíba em dezembro, confirmou a vice-governadora Lígia Feliciano. A data e a agenda ainda serão definidas, mas terá reuniões com políticos para difundir suas propostas.

Autodefesa

Nos dias 2 e 3 de dezembro, Campina sediará um curso que evidencia a nova realidade da segurança pública: ensinará direção defensiva, evasiva e antissequestro para empresários, juízes, promotores e outras autoridades.

Autodefesa 2

Quem vai ministrar é o tenente coronel Souza Neto, pós-graduado em Segurança Pública e fundador da Rotam. O objetivo do curso é preparar os participantes para situações perigosas. Terão aulas práticas e personalizadas.

ZIGUE-ZAGUE

Sérgio Moro disse que sua maior frustração como juiz da Lava Jato na 1ª Instância é que a classe política, apesar da magnitude, não se mobilizou contra a corrupção.

Nem Tasso Jereissati, muito menos Marconi Perillo. O governador Geraldo Alckmin é o nome de consenso para a presidência do PSDB. A convenção será dia 9.

Relacionadas