terça, 17 de julho de 2018

Lena Guimarães
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Os caminhoneiros e os impostos

25 de maio de 2018
A greve dos caminhoneiros, que estava parando o País, foi suspensa por 15 dias. Impactou praticamente todos os setores. Mas, apesar dos prejuízos e dos incômodos, a contribuição é inestimável: permitiu aos brasileiros dimensionarem o real custo dos impostos em suas vidas.

Se no final não conseguirem a desejada redução no preço do diesel, os caminhoneiros terão ajudado a conscientizar sobre o impiedoso ataque dos gestores aos bolsos dos cidadãos, na forma dissimulada de cobrança de tributos embutidos nos preços de produtos e serviços.

Os caminhoneiros mostraram quanto os impostos inflacionam os combustíveis e como o exagero está inviabilizando seus negócios e suas vidas. O mesmo acontece em todas as outras áreas.

São 93 os impostos, as taxas e as contribuições cobradas aos brasileiros.

O governo federal fica com seis impostos: sobre a renda (IR), importação (II), exportação (IE), produtos industrializados (IPI), sobre operações de crédito e câmbio (IOF) e territorial rural (ITR).

Os estados também reclamam parte do nosso suor: exigem imposto sobre consumo de mercadorias e serviços (ICMS), sobre propriedade de automóveis (IPVA), sobre transmissão de bens causa mortis e doações (ITCMd).

Os municípios avançam igualmente no bolso dos cidadãos: Imposto sobre propriedade (IPTU), sobre transmissão intervivos de bens e imóveis (ITBI), sobre serviços de qualquer natureza (ISS).

Não pense que acabou. Ainda cobram 29 diferentes taxas, que vão desde a de coleta de lixo até fiscalização ambiental. Não podemos esquecer as contribuições como INSS, PIS/PASEP, COFINS, CSLL... O brasileiro precisa trabalhar 153 dias a cada ano só para pagar impostos.

No caso da gasolina, dependendo do Estado, podem representar entre 56% e 61% do preço. Na Paraíba, além dos federais (Cofins, PIS e Cide), o Estado exige 27% de ICMS e mais 2% de Funcep (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza), ou seja, a cada R$ 100,00 pagos na bomba, R$ 29,00 vão direto para o fisco estadual.

Para onde vai esse dinheiro? Temos que pagar por fora por saúde, por educação, por segurança... É hora de exigir eficiência e racionalidade nos gastos. Graças aos caminhoneiros, iniciamos o debate.

TORPEDO

O problema do combustível no país não foi promovido pelos Estados. A carga tributária é a mesma da época da Dilma para agora. Porque os preços dispararam 70%? Porque o governo federal priorizou o mercado internacional e esvaziou a Petrobras.

Do governador Ricardo Coutinho, para quem os Estados não devem ser responsabilizados pelos altos preços dos combustíveis.

Foi Temer

Pelo menos em relação à crise dos combustíveis, o governador Ricardo Coutinho e o senador Cássio Cunha Lima compartilhando a mesma avaliação: culpam o presidente Michel Temer e a política da Petrobras.

Sem renúncia

Ao atacar Temer, Ricardo desvia as atenções das perguntas sobre os 29% do ICMS e Funcep que cobra no preço da gasolina. Não quer abrir mão dessa receita, e nem acha prudente a União desistir dos valores da Cide.

“Burocrata”

Cássio sugeriu a demissão de Pedro Parente da Petrobras: “Não é possível, diante de um país que está derretendo como o nosso, achar que a posição técnica de um burocrata seja maior do que o interesse de todos nós.”

Imposto único

O deputado Veneziano Vital do Rêgo protocolou a PEC 420/2018, propondo imposto único sobre combustíveis, e de competência da União. Quer acabar com os excessos dos Estados que penalizam os consumidores.

ZIGUE-ZAGUE

A greve dos caminhoneiros provocou o adiamento do evento que o partido Progressistas realizaria amanhã, em Campina, para discussão de proposta para a Paraíba.

O Progressistas iria discutir Segurança Pública e tinha como convidado especial o ministro Raul Jungmann. Daniella Ribeiro disse que ele acertou presença em nova data.

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