terça, 20 de fevereiro de 2018

Lena Guimarães
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O novo desafio

04 de Fevereiro de 2018

Às 10h desta terça-feira, dia 6, o Tribunal de Contas da União vai receber homens e mulheres de todo o país, encarregados de fiscalizar e evitar desvios do dinheiro público. Vão empossar o novo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que pela primeira vez será um paraibano: Fábio Nogueira.



Conselheiro do TCE-PB, se repetir lá o desempenho obtido na Presidência da corte paraibana, vai deixar uma marca significativa neste momento de resgate de valores importantes para qualquer sociedade, principalmente de honestidade e eficiência na gestão pública.



Quando presidiu o TCE, no biênio 2013/2014, Fábio Nogueira implantou ferramentas para permitir o acompanhamento das gestões pelos cidadãos, promoveu o “Diálogo Público”, com o qual percorreu toda a Paraíba – foram 7.594 km – para estimular os cidadãos a fiscalizarem a aplicação de seus impostos. Ainda implantou o “Mural de Licitação”, o  aplicativo “Despesa Legal”, e criou o “Mural dos Concursos Públicos”.



Fábio Nogueira enfrentou a morosidade na análise dos processos. Em seu período foram apreciados 21.101, um recorde. Fez concurso para o Ministério Público de Contas e também pode comemorar a construção do Centro Cultural Ariano Suassuna.



Ele já definiu objetivos para a Atricon. Quer avançar no aprimoramento do Sistema de Controle Externo Nacional, que já avalia eficiência dos tribunais observando nada menos do que 500 critérios.



De imediato, Nogueira diz que vai lutar pela aprovação da PEC 22/2017, do senador Cássio Cunha Lima a partir de sugestão da Atricon, que prevê a criação do Conselho nacional dos Tribunais de Contas, assim como já existem o do MP e do Judiciário, e critérios rígidos para investidura nos tribunais.



Considerado tudo que a Lava Jato já mostrou, e a luta cotidiana nos Tribunais de Contas, quem está ganhando a guerra: os corruptos ou os caçadores de corruptos?



Fábio diz que, neste momento, é possível assegurar que “o Sistema dispõe de ferramentas, e as está usando”. E que não desistirá até vencer a guerra.   



TORPEDO



"Estou certo de que o gestor, hoje em dia, está mais temeroso, tem mais receio em cometer ilegalidades. De todo modo, se ainda não somos vencedores, estamos perseguindo meios para vencer essa luta e o cidadão é grande aliado dos Tribunais de Contas nessa batalha."



De Fábio Nogueira (TCE-PB), que terça-feira assumirá a Presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 



Malas prontas



Se o MDB não sinalizar com alianças que fortaleçam seus candidatos a cargos proporcionais, vai perder seus três deputados federais – Veneziano vital do Rêgo, Hugo Motta e André Amaral  - e o estadual Nabor Wanderley.



 Em março



A janela para mudança de partido sem qualquer ameaça aos mandatos ficará aberta por todo o mês de março. E os parlamentares têm convites de diversas legendas, nas quais poderiam influir nas decisões de alianças.



Votação...



Neste 2018, não basta escolher uma boa coligação e aguardar o “efeito Tiririca”. Somente serão eleitos os candidatos que obtiveram o mínimo de 10% dos votos do quociente eleitoral, tanto para a Câmara como Assembleia.



... mínima



Em 2014, o quociente eleitoral para federal foi de 161.402 votos. A variação será pequena o que significa que ninguém será eleito com menos de 16.140 votos. Para a Assembléia, o mínimo ficará em torno de 5.482 votos.





ZIGUE-ZAGUE





  • O Sindifisco-PB convocou assembleia geral para decidir sobre greve. Será no dia 28. A direção diz que esgotou todas as tentativas de diálogo com o governo Ricardo Coutinho.


  •  Os auditores fiscais reclamam que a defasagem salarial da categoria já é de 53% nos sete anos do atual governo, e que estão no terceiro ano de “zero reajuste”.


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