segunda, 11 de dezembro de 2017

Lena Guimarães
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De azar ou da fortuna?

22 de novembro de 2017
Uma fonte de receita ou de novos problemas? A liberação de jogos, inclusive cassinos, após 75 anos de proibição, pode ser votada ainda hoje, na CCJ do Senado, que analisa projeto que tem um nordestino como autor (o senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí), e outro como relator (o senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas).

Nos artigos 1° e 2° de seu projeto, Ciro Nogueira esclarece que tratará sobre a exploração de “jogos de azar”, em todo o território nacional, “em reconhecimento ao seu valor histórico-cultural e à sua finalidade social para o País” .

O relator, Benedito de Lira, em seu voto, renomeia para “jogos da fortuna”. E quais são eles? O nosso conhecidíssimo “jogo do bicho”, e mais jogos eletrônicos, vídeo-loteria e vídeo-bingo, jogo de bingo, jogos de cassino em resorts, jogos de apostas esportivas on-line, jogo de bingo on-line, e jogos de cassino on-line.

A reabertura de cassinos é colocada como oportunidade de desenvolvimento do turismo e geração de emprego e renda, pois deverão funcionar acoplados a complexos de lazer, com hotel de alto padrão, locais para reuniões e eventos sociais, culturais e artísticos de grande porte, restaurantes e bares, e centro de compras.

Para quebrar resistências à liberação, que não são pequenas, lembramque dos 193 países filiados à ONU, 75,52% legalizaram os jogos, transformando-os em fonte de receitas para o Estado.

Manter a proibição com o argumento de que causa vício, para Ciro Nogueira é “demagogia”. Entende que a função do Estado é criar regras e fiscalizá-las, porque as apostas já acontecem e são altas. Mesmo na ilegalidade, jogo do bicho, bingos, caça-níqueis, IGaming e pôquer pela internet já movimentariam mais de R$ 18 bilhões/ano.

Nos seus argumentos ele cita pesquisa Ipsos que constatou que 8,7 milhões de brasileiros praticam algum tipo de jogo on-line. Já a revista Game Review estima que as empresas lucram em torno de US$ 200 milhões com apostas. E ainda tem os que vão jogar em países vizinhos.

O Brasil estaria perdendo algo em torno de R$ 15 bilhões/ano de arrecadação, que pela proposta de Ciro/Benedito devem ser investidos em Saúde, Previdência e assistência social. Como o projeto prevê que a receita da legalização será dividida entre União (40%), Estados e Municípios (30% cada), garantiu novos apoios. Apesar disso, ainda há resistências.

TORPEDO

"Eles querem uma discussão mais ampla dessa matéria ou até tentar dialogar com o Governo do Estado, algo que acho impossível, pois o governador não senta para conversar com ninguém. Ele quer impor e espera que todos reajam com um sonoro: sim senhor! Não vamos nos calar."

De Camila Toscano (PSDB), que pediu vista ao PL 1664/17, do Estado, que trata de promoções da Polícia Civil, mas criticado pela categoria.

Segurança

O prefeito Luciano Cartaxo negou plano de trocar o PSD pelo PMN. E pelo que disse Rômulo Gouveia, pode ficar tranquilo: “Luciano tem tudo para ser candidato. Se depender do partido, vamos dar todo o suporte e apoio”.

Sintoma

Para o vice-prefeito Manoel Júnior, o fato de apenas Veneziano Vital do Rêgo ter comparecido a festa de aniversário do governador Ricardo Coutinho, sábado passado, é sintomático. Vê o PMDB na oposição.

Uma vitória..

Os vereadores de Bayeux arquivaram, por unanimidade, o 1° pedido de cassação contra o prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio, gravado em conversa com empresário ao qual pede apoio para divulgar o caso Berg Lima.

... e meia

Na mesma sessão, os vereadores aceitaram investigar Luiz Antônio poraparecer em áudio ordenando ataques ao deputado André Amaral, que lhe faz oposição. O autor, Epitácio Silva, pediu seu afastamento, mas foi negado. 

ZIGUE-ZAGUE



  • O PSDB convocou sua bancada na Câmara e deve decidir, hoje, posição quanto a reforma da Previdência. A convenção de 9 de dezembro também estará em pauta.


  • O Instituto Paraná perguntou: “Em 2018, você votaria no mesmo candidato ou partido em que votou para Presidente em 2014?”. 71,5% dos entrevistados responderam “não”.


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