terça, 12 de dezembro de 2017

Lena Guimarães
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Na contramão de Ricardo

18 de novembro de 2017
O prefeito Luciano Cartaxo elegeu os pontos fracos de Ricardo Coutinho para se projetar como candidato ao governo. Primeiro, mirou os problemas na Segurança Pública, Saúde e Educação. Ontem, acertou na altíssima carga tributária, que sacrifica o consumidor e compromete a concorrência de quem escolheu a Paraíba para investir.

Luciano Cartaxo foi a Guarabira para visitar a Guaraves, empresa do ramo de alimentos que produz 200 toneladas de frango por dia e que emprega 2,2 mil pessoas. Foi lá que afirmou que o desenvolvimento do Estado exige uma atuação mais afirmativa, como redução da carga tributária sobre as atividades produtivas.

Mais uma vez, Luciano escolheu um tema que pode lhe render muitos dividendos, porque o cidadão já não aguenta pagar impostos e porque Ricardo não pode negar o que tem feito nessa seara.

Em 2013, a presidente Dilma Rousseff concedeu, pela lei 12.783, desconto de 18% sobre tarifa bruta de energia do consumidor residencial e 32% do comercial. Ricardo aumentou os impostos estaduais sobre a conta de luz e tirou metade do benefício que o resto do país comemorou.

O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) inicialmente era cobrado apenas nas contas de energia com consumo acima de 300 quilowatts/hora mensal, ou seja, dos mais abastados. Passou a ser cobrado de quem consumia a partir de 100 quilowatts/hora mensal, ou seja, a maioria. São mais 2%.

No mesmo ano, por Decreto, foi estabelecida cobrança antecipada do ICMS. E em 2016, Ricardo aumentou os impostos estaduais. O ICMS, no geral, passou de 17% para 18%, mas sobre a gasolina passou de 25% para 27% e com mais 2% do Funcep, a cada R$ 100,00 pagos pelo consumidor, R$ 29,00 vão direto para o cofre do Estado.

O ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), era de 4%. Foi escalonado até 8%. Assim, uma família para registrar uma herança de R$ 240 mil (um apartamento pequeno), terá que pagar 8% de imposto, ou seja 100% de aumento.

Quem tem carro, moto ou embarcação, paga IPVA (Imposto sobre propriedade de Veículos). Era 2% do valor de compra/venda. A alíquota foi aumentada em 25%. E tanto faz se o carro é popular ou de luxo.

O novo mote de Luciano: “aumentar impostos vai na contramão do que deve ser feito”. Quem não quer ouvir isso?

TORPEDO

"Estamos conseguindo animar a economia de João Pessoa com um volume recorde de investimento no microcrédito, mais de R$ 42 milhões, e no fortalecimento das micro e pequenas empresas. E concedemos novos incentivos fiscais... Tudo isso sem elevar impostos."

Do prefeito Luciano Cartaxo, se posicionando a favor de redução da carga tributária na Paraíba.

Terceira...

O TJPB, pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, concedeu a terceira liminar contra o Estado e o congelamento dos orçamentos para 2018 dos Poderes e órgãos com autonomia administrativa e financeira.

... liminar

A primeira decisão atendeu à Associação dos Magistrados; a segunda, aos Defensores Públicos; a última foi solicitada pelo Ministério Público, que também protocolou ação de inconstitucionalidade contra a norma da LDO.

Até o fim

Em Campina, onde entregou certificados de cursos profissionalizantes, Ricardo Coutinho reafirmou a decisão de não ser candidato em 2018 e concluir o atual mandato. E criticou a oposição por só pensar em eleição.

Transparência

O presidente André Carlo disse que o TCE divulgará, em dezembro, os servidores que acumulam cargos na Paraíba, com cruzamento de dados municipais, estaduais e federais. Estará no novo painel da transparência.

ZIGUE-ZAGUE



  • Os deputados do Rio de Janeiro derrubaram a decisão do TRF-2, que por unanimidade mandou prender três deputados do PMDB, inclusive o presidente da Assembleia.


  • Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi são acusados de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O MPF vai levar o caso ao Supremo.


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