segunda, 24 de setembro de 2018

Sony Lacerda
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Modelo federativo agregador

21 de fevereiro de 2018
O ex-deputado federal Inaldo Leitão avalia que a economia brasileira, na era Temer, vem dando sinais de retomada do crescimento, “mas a crise ética que atinge as principais lideranças políticas, detentoras ou não de mandatos eletivos, exige como resposta o reencontro da nação com a normalidade institucional”.

De acordo com Inaldo, a agenda de reformas do Governo Temer “vem gerando forte reação de setores organizados da sociedade, destacando-se os sindicatos e centrais sindicais”. “Greves, protestos e até atos de vandalismo estão na pauta do País, sem falar na violência que se espalha pelo território nacional, notadamente no Rio de Janeiro, atualmente palco de intervenção militar na área de segurança”, frisa o ex-deputado federal.

Para ele, o momento exige mais do que soluções pontuais. “Impõe-se redesenhar o modelo Federativo, tornando-o mais agregador. Ao lado disto, é inadiável harmonizar o federalismo com uma reforma tributária que traga maior equilíbrio nas relações entre a União, os Estados e os Municípios. É imperioso pensar na reforma do Estado, assim entendida como uma nova formatação das estruturas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, frisa o ex-deputado paraibano, para quem o federalismo consiste na relação equilibrada e justa entre as diversas unidades da federação, de modo a não gerar o centralismo vigente.

Segundo o ex-deputado, o objetivo central de uma Federação é a integração socioeconômica, política e jurídica com abrangência em todo o território nacional, o que está longe de ocorrer no Brasil.

Dois tipos de federalismo

Segundo Inaldo, há dois tipos de federalismo: por agregação, cuja característica é a maior descentralização do Estado, que confere competências mais amplas aos entes regionais, como ocorre nos Estados Unidos; e por desagregação, onde o ente central concentra maior parcela de poderes, como é o caso do sistema brasileiro.

Saudação

No primeiro dia de sessão de Assembleia no plenário da Câmara, o deputado Edmilson Soares foi à tribuna saudar os colegas que, como ele, ocuparam aquele espaço no passado como vereadores.

Lembranças

Edmilson citou os ex-vereadores Hervázio Bezerra, Raoni Mendes, João Gonçalves, Aníbal Marcolino, Trócolli Junior e Eliza Virgínia, hoje seus colegas de Assembleia.

Celeiro

“Passei três mandatos aqui na Câmara. E digo com orgulho que meu filho, Tanilson, ocupa a cadeira que ocupei. A Câmara foi um celeiro de grandes vereadores”, disse Edmilson Soares.

Bispo e pastor

Edmilson brincou: “Esta Casa é tão importante que tem bispo vereador, quando o pastor é deputado. Tem o vereador João dos Santos, cujo filho, Emano, é deputado.

Discurso saudosista

No discurso saudosista em relação à Câmara Municipal, que está abrigando as sessões da Assembleia, Edmilson Soares ainda lembrou que a Casa Napoleão Laureano presenteu a Paraíba com um ex-vereador que hoje é governador (Ricardo Coutinho) pela segunda vez e que foi prefeito por dois mandatos.

Avaliação 1

O vereador Luiz Flávio (PSDB) declarou ontem que foi positiva a ida do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) à Câmara Municipal de João Pessoa para prestar contas dos cinco anos de gestão à frente da Prefeitura.

Avaliação 2

No tocante às articulações da oposição em relação à candidatura ao Governo, Luiz Flávio disse que o cerco está se fechando e a decisão está próxima.

Decisão Judicial

O TRF-4 acolheu pedido do advogado Ravi Vasconcelos e manteve decisão do Juízo Federal julgando improcedente acusação de improbidade feita pela Funasa contra o ex-prefeito de Picuí, Buba Germano.

Participação

Vereador licenciado, Durval Ferreira (Progressistas) esteve ontem na Câmara para a abertura dos trabalhos legislativos da Casa.

Colaboração de Adelson Barbosa dos Santos

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