segunda, 21 de maio de 2018

Roberto Cavalcanti
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Insegurança

18 de Março de 2018
O princípio básico para qualquer passo que damos na vida é o da segurança. Falo no sentido mais abrangente possível, que inclui a percepção de que não há ameaça ou qualquer tipo de risco a ser considerado ou temido.

Os primeiros passos de uma criança são dados com sorrisinhos de satisfação. Tem uma razão: a segurança de uma mão amiga, que pode ser da mãe, do pai, ou de outro responsável.

A criança se atreve a enfrentar a lei da gravidade, que não domina, sem nenhum temor. Encara o desafio como brincadeira prazerosa. A mão da confiança é que faz a diferença.

A fé em Deus é igualmente um diferencial de segurança. Não há alerta de perigo que comprometa a crença na proteção que está garantida na Bíblia a todos os que creem. Por isso, quando alertamos com um “Tome cuidado”, ouvimos em resposta: “Não tem problema. Deus me protege”.

Essa é a segurança da fé, que não é exclusiva de nenhuma religião, mas uma escolha do fiel, baseada em confiança.

Com o empresário acontece o mesmo. Temos um “banco de dados” no cérebro, que acessamos para tomar decisões. O conhecimento adquirido, as experiências aprovadas e as reprovadas, permitem escolhas com um grau de confiabilidade que aumenta as chances de sucesso, qualquer que seja o propósito.

Foi assim que vim para a Paraíba - e não me arrependo - trazido à época por um governador que tinha sensibilidade empresarial, que era João Agripino.

Eu vim porque ele tinha a fama de cumprir com a palavra, assumir compromissos e dar apoio governamental a empreendedores.

A palavra empenhada por João Agripino era palavra cumprida. Dava segurança.

Passados 50 anos, que foram de aprendizagem e de culto à confiança, eu, Roberto, sinto-me, hoje, como empresário e como cidadão, inseguro.

Como cidadão, pela perda total de controle da segurança pública no País. Como empresário, com a insegurança jurídica.

Como posso confiar no nosso País quando um condenado, após longo processo - já são quatro anos de Lava Jato -, conduzido por instituições competentes e sérias como a PF e o MPF, julgado e condenado na 1ª instância (pelo juiz Sérgio Moro) e na 2ª instância (pelo TRF-4), pode virar exceção e exemplo de impunidade?

Como entender que esse caso, ao qual a 5ª Turma do STJ, por unanimidade de seus titulares (5x0), negou habeas corpus preventivo, entendendo que deveria seguir para cumprimento de pena, volte à pauta na mais alta Corte do País, suscitando uma questão: a lei vale para todos ou pode ser adaptada dependendo de quem é o réu?

Quero deixar claro que não se trata apenas do ex-presidente Lula, mas da confiança do empresário no estado de direito. A lei que vale hoje para João tem que valer amanhã para José, para Francisco e para Maria

Temos que ter a segurança de que a lei não será modificada para atender aos interesses de um Luiz, ignorando todos os outros, seja na área penal, administrativa, comercial, ambiental...

Que mensagem passamos para o mundo? Hoje é assim, mas amanhã pode ser diferente? Que segurança estamos dando? Empresarialmente, os acordos e promessas estão sendo cumpridos?

Nós temos inúmeros casos que ilustram insegurança. A Jeep ainda espera, por exemplo, o enlace rodoviário entre a fábrica que instalou e o porto de Suape, que foi prometido há anos.

São essas dúvidas que alimentam minha insegurança. Nesse quesito, a confiança depende das condutas do Estado. Como visualizar estabilidade, igualdade, constância, firmeza e justiça? A boa-fé do brasileiro já foi testada demais.

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