terça, 17 de julho de 2018

Roberto Cavalcanti
Compartilhar:

Incentivos ficais

20 de maio de 2018
Iniciei minha vida empresarial participando da elaboração de projetos técnico-econômicos na área da Sudene/BNB.

Meu primeiro emprego foi em escritório de projetos para viabilização de pleitos de incentivos fiscais, que são frutos de políticas que buscam estimular o desenvolvimento.

Por toda minha trajetória empresarial, ao longo dos últimos 50 anos,  testemunhei o desenvolvimento da nossa região com muito orgulho.

Esse orgulho de ser nordestino sempre teve uma base lógica de raciocínio: não é fácil competir com o mundo a partir de uma região com as nossas características.

O Nordeste tem, e terá ainda por algum tempo, a necessidade de uma política diferenciada, uma proteção compensatória para as fragilidades resultantes de anos de omissão da União no que diz respeito a políticas que eliminassem os desequilíbrios regionais no País.

Carreguei o peso de ser empresário de uma região que estaria sendo favorecida com tratamento especial, enquanto outras tinham que competir supostamente sem indulgências.

Nas rodas empresariais nacionais, sempre testemunhei preconceito, até mesmo um certo desrespeito, em relação aos benefícios fiscais para investimentos, como os alocados ao longo da história para a Sudene.

Inegável, também, a permanente resistência do Ministério da Fazenda, e principalmente da Receita Federal - o olho grande contra os incentivos fiscais.

Sempre tive consciência de que essa visão é injusta e discriminatória. Carimba o Nordeste. É como se estivéssemos em uma saga, na qual estamos condenados a ser pobres.

Na verdade, tentar caracterizar nossa região como privilegiada em relação a incentivos fiscais é propagar uma inverdade. Conhecem aquela tática política de jogar para o adversário aquilo que na verdade você pratica?  É manobra comum. Joga-se a culpa no outro para que os holofotes não sejam direcionados para suas próprias práticas.

Vamos aos fatos: os benefícios concedidos no último ano no Brasil totalizaram R$ 270,4 bilhões. A região Sudeste ficou com metade desse valor. Apenas os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais consumiram, juntos, R$ 134,4 bilhões, ou seja, 49,7% do total dos subsídios concedidos no País.

Em seguida está a região Sul, com R$ 40,1 bilhões, ou seja, 14,8% de participação no total.  Somando-se 49,7% mais 14,8%, temos 64,5% destinados a ajudar o bolsão mais rico do País.

Para o Nordeste (nove Estados do País), foram destinados apenas R$ 36,5 bilhões, correspondendo a uma fatia de 13,5% desses benefícios. Uma graça! Levamos a fama de sermos os favorecidos com projetos incentivados, e nos beneficiamos com migalhas.

Sou uma voz contrária aos que pregam o fim dos incentivos. Sou favorável às políticas de desenvolvimento regional. A Amazônia, com apenas 10,9% dos benefícios tributários, não sobreviveria sem eles.

É estratégico e socialmente correto incentivar a economia, especialmente em um País que padece com os desequilíbrios sociais. Devemos nos unir em torno de um projeto onde todas as regiões recebam o necessário para continuar avançando, crescendo, progredindo.

O Nordeste pode, sim, deixar de ser problema para ser solução para o País. Ainda estamos carentes das condições para competir com menos sofrimento no mercado global. Mas, somos 27,71% da população brasileira e temos um povo criativo e trabalhador. Temos surpreendido. Podemos maravilhar.

Roberto Cavalcanti. Empresário e diretor da CNI

Relacionadas