segunda, 24 de setembro de 2018

Lena Guimarães
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Fogueira acesa

07 de fevereiro de 2018
Levou 13 dias para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicar o acórdão do julgamento do recurso que manteve a condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Na sentença, a pena foi ampliada de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês. O ato administrativo agora abre espaço para a defesa do réu, que terá o prazo de até 12 dias para apresentar novos recursos contra a decisão.

Os embargos de declaração (medida que pode ser adotada pela defesa) pedem, apenas, esclarecimentos sobre a sentença e não podem reverter a condenação.

No mesmo dia em que ocorre a oficialização do resultado com a publicação do acórdão, outra decisão deixou os defensores do petista em atenção. A primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu favoravelmente à execução provisória da pena após condenação em segundo grau, o mesmo caso de Lula.

Foi a primeira vez, desde que entrou no STF, que o ministro Alexandre de Moraes (substituto do falecido Teori Zavascki e ex-ministro do presidente Temer) se posicionou claramente sobre o tema que deve voltar ao Plenário do Supremo no próximo meses.

Há um expectativa muito grande para um reexame da questão, que o próprio Supremo entendeu em 2016, por um placar de 6 votos a 5, que é possível sim que o juiz determine a prisão após um tribunal condenar o réu. Daquele julgamento, apenas Moraes não participou. O seu antecessor tinha posição igual à sua, pela concordância.

A presidente do STF Cármen Lúcia chegou a afirmar que pautaria uma ação sobre o tema para unificar a jurisprudência do tribunal a respeito do tema. Depois recuou. A nova discussão, no entanto, pode ser provocada por qualquer um dos 11 ministros da Corte.

A expectativa por um novo julgamento é para que possa haver mudança de entendimento, devido à posição manifestada pelo ministro Gilmar Mendes. Conforme disse em entrevista à Folha de S. Paulo, “deixar de apreciar o caso de Lula seria discriminatório”. Também afirmou que votou a favor da prisão após segunda instância em 2016 entendendo que ela era permitida, mas não obrigatória.

Ao que parece as previsões da véspera por apoiadores de Lula estão para se confirmar - diziam que a prisão do ex-presidente ocorreria após o Carnaval. Estamos na Quarta-feira de Fogo, a de Cinzas não tarda a chegar.

TORPEDO

"É a Casa do debate, onde estamos para debater e interagir com a população. No que depender da Mesa Diretora pode ter certeza que as discussões ocorrerão. Acabou o tempo em que se derrotavam os debates."

Do presidente da ALPB, Gervásio Maia, sobre a presença de servidores na sessão de abertura para cobrar aumento salarial.

Mais tempo?

O processo conhecido como o caso Empreender-PB que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho terá novo relator no TRE-PB. Para assumir a presidência da Corte, o desembargador Romero Marcelo deixará o posto.

Três é demais

A deputada Daniella Ribeiro (PP) voltou a defender entendimento das forças de oposição para uma candidatura única ao governo do Estado. Sem consenso, ainda admite duas chapas. Disse ainda que não cabe projetos pessoais.

Portas abertas

No caldeirão que se transformou a disputa pela indicação da oposição ao governo da Paraíba, o presidente Ruy Carneiro abre as portas para a volta de Manoel Junior à legenda. Quer herdar a prefeitura de Cartaxo.

Insiste no MDB

Manoel agradeceu o convite que considerou honroso, após ter sido o primeiro prefeito do PSDB na Paraíba, porém, disse que vai trabalhar para o MDB voltar a compor forças com as oposições. Só falta combinar com José Maranhão.

ZIGUE-ZAGUE



  • A deputada Manoela Dávila (PCdoB-RS), pré-candidata a presidente do Brasil, deve visitar a Paraíba na primeira semana de abril. Ela foi entrevistada no Correio Debate da 98 FM.


  • Com a ausência de Romero Rodrigues, a presidente Ivonete Ludgério decidiu adiar a reabertura dos trabalhos na Câmara de Campina Grande. Parceria na cidade se faz com respeito.




Damásio Dias e Equipe Correio - interino

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