terça, 12 de dezembro de 2017

Lena Guimarães
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A reforma e os privilégios

05 de dezembro de 2017
Já faz um tempo que o deputado federal Pedro Cunha Lima insiste que antes de votar a reforma da Previdência, mexendo em direitos que o Estado brasileiro já não tem condições de bancar, o Congresso deveria extinguir privilégios que custam caro ao contribuinte. Só assim teria como olhar nos olhos dos eleitores e dizer que votou porque era o certo.

A que privilégios Pedro Cunha Lima se refere? Primeiro ele ataca o custo do Legislativo. Só a Câmara, R$ 5,2 bilhões. Cada deputado, além do salário de R$ 33.763,00, tem direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800,00, cota parlamentar (paga passagens, hospedagens, refeições, alugueis...) que varia de R$ 30 mil a R$ 45 mil dependendo da distância do Estado em relação a Brasília.

O deputado ainda tem a verba de gabinete de R$ 97 mil por mês com a qual pode contratar até 25 secretários parlamentares e pode solicitar ressarcimento de despesas médicas, sem limite. Para os senadores, o auxílio-moradia é maior – R$ 5.500 – e ao invés de verba para contratar secretários parlamentares, podem nomear 11 cargos comissionados, e ainda tem seis servidores efetivos.

Pedro destaca o absurdo de um suplente da Mesa da Câmara ter direito a 11 cargos comissionados, cujos salários podem chegar a R$ 14 mil. Ele acha que é possível o enxugamento nos três poderes. Outro exemplo que cita é a Casa Branca ter 300 funcionários, enquanto a Presidência do Brasil tem 20 mil.

Não esquece os privilégios do poder Judiciário e do Ministério Público, que além de pagar bons salários, também tem auxílios moradia, educação, alimentação, transporte e diárias, entre outros.

O deputado é autor do projeto que extingue uso de carro oficial para ocupantes de mandatos eletivos, magistrados, membros do Ministério Público, dos Tribunais e Conselhos de Contas. O privilégio ficaria restrito aos presidentes dos poderes. A economia com combustível, substituição dos veículos e motoristas seria significativa.

Considerando que o presidente Temer reuniu 11 presidentes de partidos no último domingo, e definiram estratégias para garantir a votação da reforma da Previdência este ano, Pedro tem que gritar alto nos próximos dias. Se ninguém entrega o poder, e sim perde, o mesmo ocorre com regalias. O interesse do governo pode favorecer uma negociação. Grita, Pedro!

TORPEDO

"A gestão que o prefeito Romero realiza, você dificilmente encontrará parâmetros no Nordeste. Campina é a cidade que tem o menor FPM per capita da Paraíba, uma economia que está enfrentando todo tipo de dificuldade, e ainda assim você vê uma gestão que acontece, que inova."

Do deputado Pedro Cunha Lima, para quem é impossível “rifar” o prefeito tucano do debate sobre o nome da oposição para governador.

Violência

Segundo o Atlas da Violência 2017, São Paulo tem a menor taxa de homicídios do Brasil: 12,2 por grupo de 100 mil habitantes. Na Paraíba são 38,3 mortes, ou três vezes mais. No violento Rio de Janeiro, 30,6.

Combate

Ontem, Mágino Alves Barbosa Filho, secretário de Segurança de São Paulo, fez palestra na Câmara de João Pessoa e disse que redução da violência está “intimamente ligada aos investimentos” em segurança pública.

Solução

Sua receita: “Se investirmos em assistência social e educação, que funcionam como vacinas, certamente teremos que utilizar menos o remédio, segurança”. Tecnologia seria a resposta para esclarece os crimes.

Bayeux

A Comissão Processante criada pela Câmara de Bayeux para investigar o prefeito afastado Berg Lima, acusado de receber propina de fornecedor do município, aprovou relatório. O processo de cassação vai prosseguir.

ZIGUE-ZAGUE



  • Após reuniões com o presidente Temer, os presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e Senado (Eunício Oliveira) já admitem votar reforma da Previdência neste mês.


  • Rodrigo Maia diz que ainda não há votos, mas que há possibilidade de mais de 320 a favor da nova proposta de reforma. Para aprová-la, o governo precisa de 308.


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