domingo, 08 de dezembro de 2019

Sony Lacerda
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A LOA, o TCM e o TCE

13 de dezembro de 2015
Contrariando 2014, quando a Assembleia Legislativa entrou em recesso quase uma semana antes do previsto - dia 20 de dezembro -, parece que o recesso desse ano caminha para ser ‘branco’, para combinar com o Ano Novo quem sabe. É que os deputados governistas e até oposicionistas querem a criação do Tribunal de Contas dos Municípios, cuja proposta tem que sair do Palácio da Redenção. Essa criação, no entanto, pode atrasar a votação da Lei Orçamentária Anual para 2016.

O governador Ricardo Coutinho já enfrentou esse tipo de situação, mas ao contrário de outros tempos, ainda não reclamou nem cobrou a votação do orçamento. Afinal, iniciar o segundo ano, do segundo mandato, com o dinheiro curto, contando ainda com uma crise sem data para ser vencida, a essa altura, já deveria ser motivo de preocupação. A LOA deveria ser votada até a próxima sexta-feira, mas até agora não avançou.

Além do atraso na discussão da LOA, o TCM, que nem nasceu, já conseguiu gerar um mal-estar entre Poderes, no caso o Tribunal de Contas da Paraíba, que foi convidado para um debate e teve a palavra do seu vice-presidente ‘cassada’, segundo nota emitida pelo próprio órgão.

As perguntas que ficam são: Vale a pena ‘atrasar’ a votação do orçamento em prol da criação de um novo órgão? Vale a pena a ALPB comprar uma briga com o Tribunal de Contas da Paraíba? Vale a pena gerar mais custos para um Estado já tão penalizado por falta de recursos? Espero que realmente valha a pena...

Sem querer, querendo

O deputado Ricardo Barbosa disse que “deve votar contrário à criação do TCM”, ao mesmo tempo em que diz ainda não ter posição oficial. Disse já ter conversado com a bancada governista sobre sua tendência. Depois de tanta exposição, sobre quem quer e quem não quer, muitos desistiram de querer.

Termômetro 1

Os protestos programados para este domingo, em várias cidades do País, incluindo João Pessoa e Campina Grande, são os mais aguardados desde que a população decidiu voltar às ruas.

Termômetro 2

Serão as primeiras manifestações após o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, acolher o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Boa iniciativa 1

A Câmara de Cabedelo realiza, no dia 17, uma sessão especial para discutir ações emergenciais de combate ao Aedes aegypti, cujo mosquito transmissor está aterrorizando o País.

Boa iniciativa 2

A iniciativa é da vereadora Graça Rezende, e o requerimento foi aprovado por unanimidade pelo plenário, segundo informou o presidente da Casa, Lucas Santino.

Haja movimentação

E essa semana promete ser a mais movimentada de todos. Recesso ou não recesso do Congresso. Supremo Tribunal Federal se reúne para discutir impeachment e nova tentativa de reunião do Conselho de Ética da Câmara para apreciar parecer sobre processo que pede a saída de Eduardo Cunha da presidência.

Informando 1

A coluna faz uma homenagem póstuma ao renomado médico oftalmologista Paulo Gustavo Galvão. Paraibano, ‘Dr Paulo’, residia em Belo Horizonte e faleceu dia 7 deste mês.

Informando 2

Grande intelectual, Paulo Galvão era professor da Universidade Federal de Minas Gerais e também membro da Academia Paraibana de Letras. Deixa um vazio na cadeira.

Luz no túnel

A tábua de salvação da presidente Dilma Rousseff pode ser um peemedebista. Na menos que Renan Calheiros, presidente do Senado, que anda se estranhando com Eduardo Cunha.

Música do dia

A música-tema da próxima quarta-feira será: “Ôh quarta-feira ingrata chega tão depressa só pra contrariar”. Quem vai cantarolar primeiro...

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