segunda, 21 de maio de 2018

Edinho Magalhães
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7/4: A Salada Política

18 de Março de 2018
Este ano, o dia 7 de abril terá uma importância tão grande para o mundo político quanto o cívico 7 de setembro tem para os militares. Trata-se da data limite para a desincompatibilização e, também, o prazo final da ‘janela partidária’ que permite a troca de legenda sem justificativa. Vamos tratar dos dois casos: de acordo com a Constituição (art.14) e com a Lei Complementar 64/90, o afastamento das funções em seis meses antes das eleições é crucial para se evitar influências dos ocupantes de cargos públicos (servidores ou eletivos) em relação aos eleitores. Todavia, a regra não nos parece isonômica quando comparada entre os ocupantes de cargos eletivos do Executivo e do Legislativo. Os primeiros têm que se afastar (com exceção na reeleição), os outros, não! No caso de um Prefeito que postule o Governo ou um Governador que se candidate ao Senado, tem que deixar o cargo. Mas não há nenhuma exigência de afastamento a um parlamentar que queira se candidatar a qualquer cargo eletivo, seja qual for! Para haver equilíbrio no processo eleitoral, em especial àqueles que não têm mandato, a regra do afastamento deveria ser geral e irrestrita, valendo para todos, inclusive nos casos de reeleição, tanto no Executivo como no Legislativo! Quem está no cargo tende a levar vantagem, pois toda estrutura do mandato se mantém ativa durante a campanha.

Mesmo com regras, a disputa não nos parece equilibrada.

Voltemos a 7 de abril: data limite para mudança de partido. Trata-se de buscar espaço político em ano eleitoral. Logo, nada mais natural do que o movimento dos deputados André Amaral, Hugo Motta e Veneziano Vital, todos do MDB, em buscar esse espaço em legendas pra ‘chamar de sua’. Agora, cada um dos 12 deputados da bancada federal terá autonomia para decidir sobre composições, candidaturas, tempo de TV e fundo partidário: André Amaral (PROS), Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranhão (Solidariedade), Damião Feliciano (PDT), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PRB), Luiz Couto (PT), Pedro Cunha Lima (PSDB), Rômulo Gouveia (PSD), Veneziano Vital (Avante), Wellington Roberto (PR) e Wilson Filho (PTB).

Em tempo: o MDB do pré-candidato a governador Zé Maranhão vai ficando sem ‘federais’ e o PSB, do ainda governador Ricardo Coutinho, segue sem nenhum.

Bastidores na Capital Federal

Esta semana Brasília foi palco de encontros entre os postulantes a cargos majoritários da PB. Uns confirmados e outros nem tanto. Maranhão esteve com Romero. Romero esteve com Aguinaldo, que teria estado com o Governador Ricardo. Luciano Cartaxo esteve com o ministro Kassab e mesmo depois do encontro de Romero, Cássio, Pedro e Rômulo, saiu do PSD.

Efraim Maia na PB?

A visita do presidente da Câmara Rodrigo Maia à Paraíba,para se tornar conhecido no Nordeste, revelando que tem parentes no Estado, foi destacada pela edição de ontem da Folha de S Paulo: “Em sua chegada Vera Lúcia Maia o cumprimentou dizendo ser sua prima. Só não sabia que ao invés de estar falando com Rodrigo Maia, abraçava na verdade o deputado Efraim Filho”.

Hugo na Eletrobrás

A indicação do deputado Hugo Motta para presidir Comissão Especial sobre a privatização da Eletrobrás, semana passada, foi uma demonstração de que o parlamentar paraibano ainda tem prestígio junto à bancada federal do partido na Câmara dos Deputados. Mesmo de saída...

Hugo na Eletrobrás 2

Em entrevista à TV CORREIO, na liderança do PMDB, Hugo antecipou que as subsidiárias regionais de energia como a Chesf estariam juntas no processo de desestatização, preservando-se apenas Itaipu e Eletronuclear. “Ao final nosso trabalho visa a garantir que o povo brasileiro tenha um fornecimento de energia mais eficiente e mais barata”.

Senador dos Municípios

O senador Raimundo Lira teve um reconhecimento público do presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) por sua atuação municipalista: “os gestores paraibanos sabem que tem um parceiro em Brasília”. E lembrou a iniciativa do senador em ampliar o valor dos repasses financeiros da União aos municípios pela PEC 29/17, de sua autoria.

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