quinta, 24 de maio de 2018
Violência
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Tortura no PB1 deve ser investigada pela Secretaria de Segurança

Redação com assessoria / 08 de julho de 2016
Foto: Arquivo
A Promotoria da Execução Penal de João Pessoa, a Vara de Execução Penal e a Defensoria Pública Estadual solicitaram à Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado a instauração de um inquérito policial e a designação de um delegado especial para apurar denúncia de tortura praticada por um agente penitenciário a apenados da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, o Presídio PB1, na capital. O agente denunciado já foi diretor do PB1.

De acordo com o promotor de Justiça Otacílio Marcus Machado Cordeiro, a denúncia de tortura foi feita pelos próprios apenados durante audiência na Vara das Execuções Penais. Conforme a denúncia, diversos apenados já sofreram agressões físicas por parte do agente penitenciário, inclusive tapas no rosto, tendo chegado a disparar tiro de borracha que passou de raspão pela cabeça de um deles. Um dos presos chegou a ser agredido, conforme a denúncia, cerca de 20 vezes.

Ainda segundo o promotor, foi realizado um exame de corpo de delito em um dos apenados e comprovada a agressão. Por causa disso, a juíza da Execução Penal de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcante Vaz, determinou a transferência dos presos que fizeram a denúncia do PB1 para a Penitenciária Desembargador Sílvio Porto.

O promotor Otacílio Machado, além de solicitar a instauração do inquérito, encaminhou ofício ao secretário da Administração Penitenciária solicitando o afastamento do agente de suas funções. Ele também oficiou ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do Ministério Público da Paraíba para que acompanhe as investigações do caso. O promotor ressalta que não existe denúncia contra a atual diretoria do Presídio PB1.

Legislação

De acordo com a Lei 9.455/1997, constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

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