segunda, 16 de julho de 2018
Trânsito
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Motoristas ignoram leis e estacionam como querem no Centro de JP

Katiana Ramos / 05 de maio de 2018
Foto: Rafael Passos
A placa com o indicativo de que é proibido estacionar parece invisível a muitos condutores que trafegam pela região do Centro de João Pessoa e estacionam os veículos sem nenhum receio. As calçadas também não escapam da infração e a pista e o meio fio é que o sobra para a passagem de quem está a pé. A infração de estacionamento irregular somou mais de 14 mil multas aplicadas na cidade, somente no ano passado, segundo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

Em ruas como a Henrique Siqueira e Peregrino de Carvalho, por exemplo, o estacionamento de veículos em locais proibidos é rotineiro. Em um trecho dessas primeira localidade, um caminhão está estacionado em um ponto proibido desde a última quarta-feira, de acordo com os comerciantes. O espaço de passagem dos veículos é ainda ocupado por carros que ficam estacionados o dia todo na rua, servindo como ponto comercial improvisado.

“Aqui todos os dias é essa situação. Se a gente não prestar atenção, corre o risco de bater em outro carro”, disse o marceneiro Luis Silvino, que passa sempre pela Rua Henrique Siqueira. Se o estacionamento irregular incomoda outros motoristas, os transtornos também não são diferentes para os pedestres. Na Rua Peregrino de Carvalho, além de driblar as árvores que cresceram na calçada, é preciso muitas vezes trafegar no meio da rua porque o passeio público está ocupado por veículos.

“A gente vê a hora um acidente aqui, porque os carros passam em alta velocidade, como as pessoas não tem como andar pela calçada, andam na rua. Essa calçada não fica um minuto sem carro estacionado, porque é saindo um e entrando outro”, reclamou a lojista Marlene Alves.

O comerciante Thiago Silva revelou que dificilmente os agentes da Semob passam pelo local para multar os condutores que cometem a infração. “Eles não passam todos os dias e quando passam é muito rápido. Esse problema aqui já é antigo”, disse.

O diretor de Operações da Semob, Maximiano Machado, explicou que os agentes de mobilidade urbana fazem a fiscalização rotineira no Centro da capital para coibir o problema do estacionamento irregular. Ele disse ainda que, além da fiscalização in loco, as equipes da Semob ainda fazem o monitoramento por meio das câmeras de vigilância. “Infelizmente, esse tipo de ocorrência continua sendo comum e acontece principalmente no Centro, porque o movimento comercial é intenso e temos um déficit de vagas para estacionamento. Mesmo com o risco de multa, muitas pessoas continuam infringindo a lei”, acrescentou Maximiano Machado.

Punição

Estacionar em local proibido ou em área de passeio público é considerada infração grave e resulta em multa de R$ 195,23 e mais cinco pontos na carteira de habilitação. Situações desse tipo devem ser denunciadas à Semob, por meio do telefone: 3218-9420.

Operação

Se há condutores estacionamento veículos em locais proibidos, há estabelecimentos comerciais com calçada rebaixada que estão privatizando os espaços. Para coibir esse tipo de prática, o Procon de João Pessoa retomou a operação ‘Libera Aí’. A ação é realizada em cumprimento à Lei Complementar 63/2011, que dispõe sobre a proibição de privatização das vagas em frente aos estabelecimentos comerciais, destinando-as apenas aos clientes em atendimento, definindo multa administrativa, complementando a Lei Complementar nº 07/1995 – Código de Posturas, com exceção de hospitais, clínicas médicas e farmácias.

Em descumprimento à lei, muitos proprietários dos estabelecimentos reservam as vagas com cones, correntes ou placas. “É proibido vedar o estacionamento de veículos para qualquer pessoa. Não vale a argumentação de que esses espaços são destinados apenas a clientes em atendimento, porque o local é público”, reforçou o secretário do Procon-JP, Helton Renê.

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