quinta, 24 de maio de 2018
Trânsito
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Mais de 18 mil motoristas foram flagrados dirigindo sem habilitação em cinco anos

Aline Martins / 25 de julho de 2016
Foto: Assuero Lima
O artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que é proibido conduzir veículo sem carteira nacional de habilitação (CNH). Mas, em média, para cada 19 autuações de infrações registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Paraíba, no ano passado, uma era de condutor sem o documento. Os números retratam àqueles abordados durante as fiscalizações. No entanto, a quantidade de motorista sem carteira deve ser maior, pois nem todos devem ter sido flagrados. Um verdadeiro risco de acidentes de trânsito. Dirigir sem habilitação ou ceder um veículo a quem não tem documento gera multa de R$ 574,61 para o condutor e para quem empresta veículo.

Nos últimos dois anos houve uma queda no número de autuações por conduzir sem CNH nas rodovias que cortam o Estado da Paraíba. “A queda da disparidade entre inabilitados e geral a partir de 2015 deve-se ao crescente número de autuações por excesso de velocidade (houve aquisição de mais radares fotográficos)”, explicou o inspetor da PRF, Eder Rommel, do Núcleo de Comunicação. Ele comentou que, quando um menor é flagrado dirigindo um veículo sem o documento terá que pagar uma multa pela prática do crime e ainda responder pelo ato infracional. Caso o proprietário do veículo saiba do uso da moto ou mesmo ceder, também estará sujeito a penalidades, pagando o mesmo valor da multa, considerada grave.

Além de responder pelo crime de trânsito, que varia de seis meses a um ano de prisão conforme o CTB, também se responde administrativamente que são multa e a apreensão do veículo. O inspetor da PRF informou que são vários os riscos de dirigir sem documentação. “Primeiro por ser inabilitado, já se pressupõe que você não tem preparo para dirigir. Não vamos trabalhar com as regras – as pessoas que dirigem há muitos anos, digamos no interior, já tem aquela prática e nunca foi habilitado. Pode até ter habilidade, mas não tem a capacidade legal para dirigir – a habilitação. Então assim, pressupõe-se que, por não conhecer as regras de circulação, o Código de Trânsito, esse já é um grande risco. Se não conhece as regras, já é um grande risco”, observou.

Ainda de acordo com Eder Rommel, na maioria dos casos, os condutores sem habilitação são analfabetos ou semi-analfabetos e não conseguiram tirar o documento. “Eu posso te garantir que é muito comum encontrar esse tipo de usuário. Não sabem ler, não sabem identificar uma placa, uma curva perigosa que está escrita na placa e ele não consegue perceber e está mais exposto ao risco de se envolver em um acidente. Os riscos giram entorno do desconhecimento da legislação. Não só por não saberem ler, não conhecem as regras”, comentou.

Não há um dado específico de pessoas sem habilitação que cometeram acidentes, mas o inspetor informou que é possível que em alguns casos, o condutor pode ter escapar do acidente ou mesmo em uma conversa com o outro envolvido no acidente e acabando não sendo registrado pelo órgão.

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Público vai para autoescola com interesse de obter apenas CNH e não se educar

O instrutor de Centro de Formação de Condutores (CFC), Francineudo Pereira de Souza, destacou que, se uma pessoa tem a intenção de conduzir um veículo, tem por obrigação, que se inscrever em um CFC. No entanto, revelou que a maioria vai com a intenção de apenas tirar o documento. “Só que têm alguns que não tem a capacidade por falta de estudos, inicialmente não têm condições, e têm outros que tentam burlar no caso para poder possuir uma CNH, independente da forma. Só que, o pessoal quando vai para a autoescola vai mais na intenção de ter a CNH e não para se educar. Eles não vão para se educar, vão somente para receber sua CNH, somente em prol dela”, frisou.

Ainda de acordo com o instrutor, quem não tem habilitação pode causar riscos de acidentes na rua, principalmente quem desconhece das leis de trânsito. Ele frisou que percebe que alguns candidatos chegam a autoescola já com algumas informações sobre como dirigir. Outros nem sabem das noções básicas. Por conta disso, lembra a importância de ir a um Centro aprender não apenas a parte práticas, mas também a teórica.

Tinha medo de dirigir sem documento

A auxiliar administrativa Juliana Santos da Silva, 21 anos, tinha moto em casa, mas tinha receio de sair na rua sem possuir o documento e ser flagrada nas fiscalizações dos órgãos de trânsito. Ela decidiu tirar este ano para A e B, sendo que a última etapa foi essa semana. “Fui aprovada e agora posso dizer que tenho habilitação para carro e moto”, frisou. Apesar de ter motocicleta em casa, ela disse que o interesse sempre foi dirigir carro. “Na verdade eu tirei moto, eu guiava ela, pelos bairros, nunca me senti segura para ir para a BR. Tirei de moto por uma necessidade e se um dia eu precisar”, revelou. Ela disse que não sabia nada sobre dirigir carro e por conta disso, o simulador foi uma base para aprender.

Nem todo mundo sai de imediato seguro

Após receber a habilitação, nem todos os condutores saem 100%, segundo informou o diretor de Operações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Orlando Soares. Ele explicou que para se habilitar uma pessoa precisa passar por aulas conforme determinada pelo Conselho nacional de Trânsito (Contran). Para a parte de legislação são determinadas 45 horas/aulas, já para a parte prática, 25 horas e mais 5 horas/aula para o simulador. Isso apenas para uma categoria. Se for para mais de uma, a carga horária aumenta. Para Orlando, a quantidade de horas é suficiente para formar uma pessoa.

“Essas horas-aulas atendem. Agora, logicamente ele só vai aprender na prática, no dia-dia, isso em toda a profissão. Você é hoje é um médico, quando você sai, sai bem verde, e só vai adquirindo com a prática. Do mesmo jeito, com um veículo. Ele vai melhorando com o dia-dia. Ele não vai sair de lá no primeiro momento, 100%”, revelou. Orlando Soares ainda comentou que há cursos para quem conseguiu a habilitação e não se sente seguro em dirigir, mas frisou que a quantidade oferecida nos Centros é ideal. Hoje todas as aulas são monitoradas, acompanhadas de biometria que registra a presença do candidato na sala de aula, o que determina se ele passará ou não para a etapa seguinte.

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Artigo 162 (CTB)

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir é infração gravíssima e penalidade com multa (três vezes) e apreensão do veículo;

Artigo 309 (CTB)

Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: penas de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

“Como você não tem o credenciamento do Estado, porque a habilitação nada mais é do que uma concepção do Estado, conferindo o direito de dirigir após passar por uma avaliação. Se você não passa por essa avaliação, pressupõe-se que você não tem conhecimento e preparo suficiente para dirigir e por isso põe em risco a vida das pessoas” - Eder Rommel, inspetor da PRF.



Aulas para cada categoria – um Centro de Formação de João Pessoa

AB ou A ou B

- 9 dias de curso teórico;

- 20 aulas práticas de carro e moto;

- 05 aulas no simulador*

D e E

- 15 horas-aula

- Aulas práticas nos sábados

Adição A em B ou B em A

- 15 aulas práticas

Todas as taxas do Detran inclusas

*Taxa do simulador só é paga quando for usá-lo (só para carro)

 

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