segunda, 19 de fevereiro de 2018
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TCE assume defesa da barreira do Cabo Branco

Lucilene Meireles / 23 de julho de 2016
Foto: Assuero Lima/Arquivo
O projeto de contenção da erosão da Barreira do Cabo Branco, apresentado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), poderá sofrer alterações. A informação foi repassada nesta sexta-feira (22), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Arthur Cunha Lima, durante o “Diálogo Público Sobre a Barreira do Cabo Branco”, realizado na sede do TCE, ao ser questionado se mudanças poderiam ser feitas para economizar recursos diante da crise econômica no País. O atual projeto, orçado em R$ 80 milhões, tem como principal concorrente uma ideia alternativa apresentada por pesquisadores da UFPB e que custaria apenas 30% do orçamento previsto.

“É por isso que estamos debatendo. Vamos encontrar as soluções e apresentar as melhores. Esse trabalho (o diálogo público) pretende identificar problemas e apresentar soluções. Se a solução for a mais barata, a mais cara, a melhor terá que ser apresentada”, afirmou o presidente do TCE.

Ele disse que o Tribunal de Contas resolveu chamar para si as responsabilidades nas gestões públicas, no índice de efetividade do dinheiro aplicado. “Estaremos apurando aquilo que os centavos aplicados geraram de melhoria de qualidade de vida, de seriedade nas aplicações, de benefício à população como um todo, através do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal)”.

A secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniela Bandeira, disse que não há previsão de mudanças no projeto. “Existe um preceito legal no Brasil que, para contratar uma obra tem que licitar antes. Existia um pré-projeto que serviu de base para essa licitação. As alternativas deveriam ter concorrido dentro desse processo licitatório. Nenhuma delas apresentou proposta, nenhuma concorreu. Então, infelizmente, pelo que manda a legislação brasileira, nós temos hoje uma licitação completa e estamos discutindo o projeto de engenharia que já foi contratado e executado”.

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