domingo, 27 de maio de 2018
Segurança
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Lavadores de para-brisas se multiplicam e ameaçam; adolescentes engrossam grupo

Bruna Vieira / 21 de setembro de 2016
Foto: Assuero Lima
O trabalho infantil preocupa e muito mais quando é um disfarce para outro tipo de violência. Os semáforos de João Pessoa estão dominados por pedintes, que ‘oferecem’ lavagem de para-brisas. Dá para perceber que a maioria dos condutores não está precisando do serviço, mas permite e paga, porque se sente coagido, seja pela situação degradante de quem pede ou por medo. Os ‘cobradores de pedágio’ insistem na contribuição, jogam água nos motoristas que recusam, xingam... Muitos são crianças e adolescentes e estão em grupos, uma situação preocupante para os meninos, para os condutores e para toda a sociedade.

A atividade laboral dos menores de idade deve ser denunciada ao Conselho Tutelar, órgão responsável pelo cumprimento dos direitos garantidos pelo ECA. Mas, os próprios conselheiros não conseguem dar jeito e, assim, o número de ‘pedintes’ vai aumentando nos semáforos da cidade.

A Secretaria do Desenvolvimento e Ação Social de João Pessoa informou que a situação desses jovens tem gerado um problema para os próprios conselheiros, que buscam apoio do Ministério Público para fazer as abordagens. O motivo é que eles têm poucos argumentos para tirar os menores das ruas  e, às vezes, não contam com o apoio da população. A conselheira da Região de Mangabeira, Verônica Oliveira, sentiu na pele. “A própria população empodera os meninos. Eles estão lá vendendo coisas ou lavando os carros e quando chegamos, as pessoas dizem ‘vocês deviam ir atrás de outras coisas e deixarem os meninos trabalharem porque eles estão fazendo o Brasil crescer’ e dão dinheiro estimulando-os. São coisas absurdas”, contou.

Verônica ressalta que mesmo quando os jovens são agressivos, não devem ser culpabilizados pela situação. “A população se revolta e joga os meninos contra o Conselho, acha que por estarem em vulnerabilidade aquela é a saída deles. Os meninos acabaram entrando num processo de revolta. Um deles pegou o paralelepípedo, mas não arremessou. Estão sendo explorados, sempre tem adulto por trás. A criança por si só não vai para esquina trabalhar porque quer. Não temos ideia de quantas estão nessa situação, porque nem todas são denunciadas e trabalhamos em cima de denúncia. Nos últimos três meses, tem aumentado. Demos entrada no Ministério Público do Trabalho, para fazermos um trabalho em rede”, relatou.

A conselheira acha que o problema do trabalho infantil é consequência de um descaso total do poder público, que torna a riança uma trabalhadora antecipadamente. “A sociedade que paga a mão de obra infantil, é quem financia, quando parar, acaba”, opinou Verônica Oliveira, conselheira tutelar.

Sem efeito. Antônio Fernandes, conselheiro da Região Sul, explicou que o trabalho dos conselheiros não tem surtido efeito. “Estamos notificando os pais, mas não vemos resultado nenhum. Vamos até lá, convidamos para ir ao Conselho, mas não adianta nada. A Lei diz que nenhuma criança pode ser negligenciada nos seus direitos, nem trabalhar. Mas, só conversa e advertência não os obriga a nada. É um absurdo, todo semáforo tem. São mais adolescentes, mas, não querem dar o endereço de casa e não dizem que tem adulto por trás. Teve um de 14 anos lá do bairro dos Novais que estava lavando nos Bancários e entrou no carro do Conselho, no meio do caminho não queria mais ir e quebrou o veículo. O Ministério Público pode ajudar com medidas mais fortes, o juiz também. A família precisa assumir a responsabilidade. O pai diz que o jovem foi para a escola e que não sabe do trabalho. Muitos estão em situação de conflito familiar, vulnerabilidade social”, lamentou.

39.426 crianças nas ruas da Paraíba, segundo a Pnad.

MPPB responsabiliza conselheiros

4O promotor da Infância e Adolescência de João Pessoa, Alley Escorel, informou que o Ministério Público só pode atuar quando forem esgotados os recursos do Conselho Tutelar. “Temos dificuldades com alguns conselheiros. Responsabilidade, cada um tem a sua. Eles falam que querem ajuda do MP, mas, não tem nenhum ofício ou expediente de nenhum conselho. Primeiro eles tem que mostrar o que fizeram e porque não deu certo. Não podemos afastar a responsabilidade que eles têm e jogar para os outros. O Conselho Tutelar é a autoridade competente para a aplicação das medidas protetivas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Cabe encaminhar ao MP situações de trabalho infantil quando a exploração é feita pelos genitores. Mas, a identificação dos casos, encaminhamentos para Cras, Creas, identificar a vulnerabilidade e solicitar inclusão nos serviços da prefeitura é com o Conselho. Se o poder público negar, aí é que deve ser comunicado ao MP, para tomarmos providências”, explicou.

Onde estão

Flagrantes da reportagem

▶ Estação Ferroviária

▶ Lagoa

▶ Praça Pedro Américo

▶ Avenida Tabajaras

▶ Avenida Sanhauá/ Barão do Triunfo

▶ Avenida João Machado

O que diz o ECA:

“O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei” (Art. 131).

Algumas atribuições:

▶ Atender as crianças e adolescentes nas aplicando as medidas previstas;

▶ Atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas;

▶ Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança...

Sem contato

A reportagem do Jornal Correio da Paraíba entrou em contato com a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em João Pessoa, Ariana Nogueira, mas, as ligações não foram atendidas. A assessoria de comunicação da Polícia Militar também foi procurada para comentar o assunto, mas, não respondeu.

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