domingo, 19 de novembro de 2017
Seca
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Paraibano recorre a perfuração de poços ‘para ver se nasce uma planta no chão’

Bruna Vieira e Fernanda Figuêiredo / 08 de abril de 2016
Foto: Antônio Ronaldo
Com a intenção de ver se nasce uma planta no chão, assim como narrado na música de Waldeck Artur de Macedo (o Gordurinha) em parceria com o compositor Nelinho, o paraibano recorre a perfuração de poços artesianos. Na Paraíba, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o risco de salinização é mínimo, pois o principal aquífero localizado no Litoral está bem recarregado e há poucos poços, já que a maior parte do abastecimento é de águas superficiais. No entanto, em Campina Grande a seca fez aumentar a procura pelos poços, o que pode prejudicar o lençol freático, principalmente, porque em muitos casos não há fiscalização. Ao todo, são 3.676 poços cadastrados no Estado, sendo 95% artesianos, de grande profundidade.

Na região da Rainha da Borborema a procura pela perfuração de poços artesianos aumentou significativamente. Empresas legalizadas no segmento reclamam da falta de fiscalização por parte do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) e aumento das perfuratrizes clandestinas. Outra tendência são as perfurações do solo cada vez mais profundas, indo muito além dos 50 metros recomendados pela Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia (DRMH).

O diretor administrativo da empresa Ivel, de construção e manutenção de poços artesianos, Pablo Levy, disse que, nesses anos cinco anos de estiagem, já chegou a perfurar poços em Campina Grande com até 150 metros de profundidade. Até 2013, a empresa Ivel perfurava 1 a 2 poços por mês em Campina Grande. Agora a média é de até 6 poços por semana.

“Quanto maior a profundidade, mas caro será o serviço, pois além do trabalho dobrado, o solo exige mais da máquina. No entanto, isso não é garantia de encontrar água. Pode se gastar mais de R$ 20 mil na perfuração e não encontrar vazão”, explicou Pablo.

De acordo com Pablo Levy, “todo poço artesiano é uma obra de engenharia”, e como tal, quando estas obras são realizadas por empresas clandestinas, sem o aval de profissionais regulamentados pelos órgãos de fiscalização, o resultado poderá ser mal sucedido. “Sem qualificação técnica tudo é arriscado. É como se você comprasse um cd pirata e esperasse a qualidade de um original”, disse.

Concorrência desleal

Outro problema relatado pelo diretor da Ivel é o fato das empresas clandestinas perfurarem os poços a preços inferiores aos de mercado e sem nenhum tipo de estudo técnico, comprometendo não só os negócios, mas a reserva hídrica do Estado. “Não é só o dinheiro, é tudo. Os órgãos recomendam que não perfuremos poços artesianos em calçadas. Um cliente vem aqui, eu não faço o serviço, ele procura um trabalhado clandestino e consegue o que quer sem que ninguém os impeça. É uma concorrência desleal. Além disso, o Estado não tem nem como prever o estrago que eles causam no subsolo. Há uma semana procurei o Crea para solicitar que eles fiscalizassem a situação, mas disseram que só tinham dois fiscais para dar conta de 120 municípios”, afirmou Pablo Levy.

Água na PB

Aesa tem que fiscalizar

A Aesa é responsável pela fiscalização e controle de águas superficiais e subterrâneas em nível municipal e estadual. Para o diretor de acompanhamento e controle, Porfírio Cartaxo, o uso da água subterrânea não é um agravo na crise hídrica e sim um auxílio, mas, lembra que o recurso é limitado. “Quase 90% está no cristalino, uma formação rochosa, outras partes estão em sedimentos. Se está sendo retirada para consumo, evita que seja usada a dos mananciais. É água de fenda, reabastecida com as chuvas. Claro, que se usar em demasia, tem o risco de secar. Porém, pelos estudos que temos isso não vai acontecer. Além da recarga no litoral estar satisfatória, temos o controle. No cristalino, o mau uso nem existe”, declarou.

Toda pessoa, física e jurídica que deseja fazer qualquer perfuração, obra hídrica, adutora ou captação de água tem que ter autorização da Aesa. E só isso não basta. Depois ainda é preciso a outorga de uso, válida por um ano, que é concedida com base na vazão do poço e a utilidade. Conforme Porfírio, se for abaixo de 2m3 a outorga é dispensada. E se o uso for para consumo humano, o proprietário também precisa apresentar teste de qualidade. Se faltar qualquer documento desses, é considerado irregular.

Números no Estado

20 bacias

3.676 poços cadastrados

428 outorgados

3.419 com outorga vencida

1.156 com processo de outorga em andamento

(Fonte: Aesa)

A fiscalização

O poço amazonas, conhecido como cacimbão possui cerca de 5m de profundidade, diferente do artesiano, atinge o cristalino, com mais de 50m. em todo o Estado, existem 14 fiscais para autuar poços clandestinos. Porfírio não informou quantas visitas foram realizadas e nem a quantidade de notificações, mas, acredita que o número supre a demanda. “Isso não impede que outros funcionários que vão para fazer outro serviço realizem a fiscalização. Somos todos fiscais. Além de verificar denúncias, fazemos visitas de rotina. Se houver irregularidade, notificamos. Se em 15 dias o problema permanecer, lacramos o poço. Retornamos à propriedade para ver se o lacre não foi rompido, o que é crime, mas, isso nunca aconteceu. Na Grande João Pessoa, a fiscalização é mais intensiva, junto com a Cagepa, visitamos as casas, os condomínios, lava a jato e empresas comerciais”, explicou o diretor.

“O mau uso ocorre mais na retirada de manancial, de rios. Em poço, as pessoas que querem fazer uso múltiplo, como consumo humano, animal e irrigação já informam na outorga. O maior problema que identificamos á a falta do pedido antes de cavar. Às vezes por desconhecimento, ou pela cultura de fazer. O cidadão pode até não saber que precisa, mas, a empresa que cava sabe e tem que orientar. Na zona urbana isso ocorre menos porque é mais fiscalizado. Só que às vezes um condomínio perfura para a construção e depois continua usando. Temos poços cadastrados que não estão outorgados. Isso não significa que são clandestinos. Muitos secaram”, destacou Porfírio.

Segundo Porfírio, não há contaminação no cristalino, “A salinização só decorre quando rebaixa o nível do aquífero e a cunha salina entra e vira salobra. Por enquanto, isso não tem possibilidade por conta da recarga satisfatória. Nos últimos 10 anos não houve nenhuma alteração significativa. Em janeiro, choveu acima da média e já vamos entrar no período chuvoso. O problema em Recife é que lá tem muito poço, não temos tantos”, esclareceu.

Estudo em Recife

Um estudo de Ricardo Hirata, pesquisador do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas (Cepas) da Universidade de São Paulo, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), revelou que a salinização causada pelo uso indiscriminado na Região Metropolitana de Recife pode ser irreversível. São 14 mil poços que abastecem 28% da população, sendo 70% ilegais.

Fiscais da Aesa:

3 em João Pessoa

4 em Campina Grande

4 em Patos

3 em Sousa

Para abastecimento

18 poços tubulares ativados na Região Metropolitana de João Pessoa

325 litros/segundo

9,5% do volume ofertado para consumo

Aquíferos na Paraíba:

Paraíba-Pernambuco (Costa litorânea)

Peixe (Sousa)

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