quinta, 24 de maio de 2018
Saúde
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Municípios recebem recursos sem realizar partos

Bruna Vieira / 05 de julho de 2016
Foto: Arquivo
Ter uma complicação no parto e precisar se deslocar até três horas para conseguir o atendimento adequado e ainda não ter certeza que terá vaga. Essa situação tem causado a morte materna de muitas mulheres. Nos últimos 10 anos, foram 241 mães na Paraíba. Campina Grande, João Pessoa e Patos lideram o ranking, mas, a maioria delas não morava nesses locais. Isso porque só 20% dos municípios têm serviço de obstetrícia. Mesmo não prestando o atendimento, alguns deles recebem recurso para este fim. O Ministério Público Federal recomendou que o dinheiro seja repassado para quem realmente presta o serviço.

De acordo com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), os municípios são divididos em encaminhadores e executores. Os primeiros encaminham as pacientes para os segundos, que devem prestar o serviço adequado de obstetrícia. O MPF solicitou à Secretaria de Estado de Saúde (SES), um levantamento de produção hospitalar e constatou que 21 prefeituras encaminhavam verbas federais para municípios que não realizam mais os atendimentos ou que não executam procedimentos nos valores pactuados. No caso de Caaporã, que recebe recursos de Pitimbu, a maternidade funciona em alguns dias e não é 24h. Como parto pode ocorrer sem data marcada, as pacientes são reencaminhadas para João Pessoa, porém, o recurso não.

O MPF avaliou dados deste ano e do ano passado. A recomendação feita em 14 de junho deu prazo deu 30 dias para que o município remaneje as verbas, após serem comunicados ou informem as medidas adotadas. A assessora do procurador da república José Godoy Bezerra, explicou a situação.

“São 21 municípios encaminhadores mandando recurso para quem não executa, tem que tirar. Os executores também têm problemas. Pela norma, Pitimbu não pode enviar direto para João Pessoa, tem que ir para Caaporã. A distância física faz muita diferença na hora do parto, se não está pactuado, não pode atender. O maior gargalo é a capital, que só tem o Cândida Vargas de alta complexidade. Esses 21 não detêm estrutura ou equipe, realizam só o parto habitual, o parto expulsivo, quando já está parindo. mandam quase tudo para cá. O problema, é que o físico vem, o financeiro não”, afirmou Giselda Oliveira.

Sem nascimentos. Dos 21 municípios recomendados, que não têm maternidade, seis não realizaram nenhum nascimento nos últimos cinco anos, de acordo com o Sistema de Nascidos Vivos da SES: Mari, São Miguel de Taipu, Damião, Riachão, Juarez Távora e Riachão do Bacamarte. Caldas Brandão e Casserengue tiveram apenas um. O que teve mais casos foi Mogeiro, com oito. O presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materna, Eduardo Sérgio Soares explicou que esses partos podem ter ocorrido em casa ou a caminho do hospital.

Outros 48 municípios também não registraram nascimentos nos últimos cinco anos. Eles não estão na lista do MPF porque são de outras jurisdições, mas, a mesma recomendação também poderá ser expedida. O Estado é dividido em 12 regionais de saúde e 16 regiões. Para Eduardo Sérgio, a centralização da obstetrícia é responsável pelo alto número de mortes maternas, que dobrou nos últimos 10 anos (passou de 14 em 2006, para 28 no ano passado). “Fizemos um levantamento que constatou que 70% dos nascimentos da Paraíba ocorrem em sete municípios de cinco regiões. A assistência tem que ser regionalizada, estar acessível perto da gestante. Uma paciente se mobilizar até 3h para outra cidade e ainda ter que peregrinar de porta em porta por uma vaga pode acarretar risco de vida para ela e o bebê. O ideal é a mesma recomendação possa ser feita em outras regiões, como Campina Grande, Patos e Sousa, que absorvem muitos municípios. Não é que todos precisem ter maternidade, mas, é preciso considerar pelos menos as regionais”, disse o obstetra.

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