segunda, 20 de novembro de 2017
Saúde
Compartilhar:

Estados receberão R$ 2,2 mil para cada criança com suspeita de microcefalia

Redação com Ministério da Saúde / 15 de março de 2016
Foto: Chico Martins/Arquivo
Os Ministérios da Saúde  e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciaram, nesta terça-feira (15), que as famílias de crianças diagnosticadas com microcefalia receberão um benefício de R$ 2,2 mil. O valor será dividido em duas parcelas de R$ 1,1 mil. Na Paraíba existem 71 casos confirmados, de acordo com o último boletim epidemiológico. Porém, outros 447 casos estão sob investigação. Significa que, pelo menos, R$ 983,4 mil devem ser repassados para a Paraíba.

A intenção do Governo Federal é acelerar a identificação e o diagnóstico das crianças com suspeita de microcefalia, além de garantir o encaminhamento das famílias para obtenção de benefícios assistenciais.

Pelo acordo, os estados receberão duas parcelas de R$ 1.100,00 por criança identificada, submetida a exame diagnóstico e direcionada para os programas de estimulação precoce e reabilitação, nos meses de março e abril. Cada unidade federativa deverá ajustar o cumprimento da iniciativa com os municípios com base nos casos notificados, nas respectivas Comissões Intergestores Bipartites (CIB).

Os recursos serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde, por meio de teto extra de Média e Alta Complexidade e deverão ser utilizados para a realização dos exames de imagem que confirmam a microcefalia, como a ultrassonografia transfontanela e/ou tomografia. Também devem ser usados no transporte dos pacientes para fazer o diagnóstico e cobrir despesas para o cumprimento da Estratégia.

A Estratégia estabelece que as crianças confirmadas com microcefalia e suas famílias sejam direcionadas pelos profissionais de saúde para os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). Nessas unidades, elas poderão ser incluídas nos serviços de proteção social do Ministério do Desenvolvimento Social, e, também, orientadas para a possível obtenção do Benefício de Proteção Continuada (BPC). No valor de um salário mínimo, este auxílio é oferecido a pessoas com deficiência comprovada, com renda per capita familiar de R$ 220,00.

A portaria interministerial que estabelece a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia prevê que os estados façam a busca ativa de todos os casos em investigação ou confirmados de microcefalia até agora, com o encaminhamento para os serviços de reabilitação, até 31 de maio. O plano busca ainda oferecer às crianças e suas famílias proteção social e instrução para solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, a ação integrada entre as redes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Assistência Social (SUAS) possibilitará que os bebês notificados sob suspeita de microcefalia sejam submetidos, de maneira mais rápida, para a confirmação ou a exclusão do diagnóstico. “Este apoio adicional é um estímulo para os gestores localizarem as crianças, levá-las para fazer o diagnóstico e encaminhá-las para os serviços complementares, de saúde e de proteção social. Além de importante para dar celeridade ao conhecimento de cada caso, essa é uma questão humanitária, para que as famílias saibam se seus filhos notificados sob suspeita estão ou não com microcefalia”.

MONITORAMENTO – O Ministério da Saúde estabeleceu, ainda, que o monitoramento dos resultados da Estratégia, com os casos diagnosticados, será realizado por meio de planilhas a serem enviadas semanalmente pelos gestores estaduais à pasta. Além disso, há previsão de acréscimo de recursos aos estados em que houver a notificação de casos em investigação, conforme explicou o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

Os estados que não conseguirem realizar o diagnóstico e encaminhamento para os serviços de reabilitação dos casos notificados - durante a vigência da portaria - terão os valores, que forem pagos antecipadamente, descontados dos seus respectivos tetos de Média e Alta Complexidade. Novos casos notificados também serão incluídos na estratégia.

Relacionadas