domingo, 18 de fevereiro de 2018
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Ruínas históricas: donos de imóveis na cidade baixa penam para reformar casarões

Lucilene Meireles / 21 de julho de 2016
Foto: Assuero Lima
A reforma de prédios históricos pode resultar em uma grande dor de cabeça a quem adquire esses imóveis. Para fazer a intervenção, todo mundo sabe que é preciso ter um projeto e a autorização dos órgãos de proteção do patrimônio. Em alguns casos têm que ser mantidos todos os traços originais. O que muitos desconhecem é que nem sempre basta a autorização de apenas um deles e, que, para obtê-la, alguns proprietários percorrem uma via-crúcis. Quem busca a liberação, diz que há burocracia demais. Já os órgãos alegam que os projetos são incompletos ou não atendem as normas de preservação.

Na Rua Duque de Caxias, Centro de João Pessoa, alguns prédios antigos estão fechados há anos, conforme Marcos Venícius Dias de Medeiros, que mora no local. Alguns estão soltando pedaços, colocando em risco a segurança de pedestres. Ele não conhece o proprietário, mas relatou que em uma das edificações, que chegou a receber escoras para o início das obras, o serviço foi embargado pelo Iphan. “Esse imóvel foi comprado por um comerciante aqui de João Pessoa, mas quando começou o trabalho, o Iphan veio e mandou parar”, disse.

O mesmo drama vive o comerciante Luiz Henrique Ribeiro Falcão, que comprou o prédio número 225, na Rua da Areia, Varadouro, com a ideia de montar uma cafeteria, mas está amargando dificuldades para tocar a obra. “A burocracia é muito grande. Meu projeto passou mais de um ano para ser aprovado no Iphaep e foi barrado no Iphan, não sei por qual razão”, lamentou. Ele afirmou que foi, inclusive, multado. “Recebi cinco autos de infração dizendo que demoli, o que eu não fiz“.

Ele relatou que esteve na sede do órgão para ter mais informações, mas os responsáveis estavam em reunião e não puderam recebê-lo. “Enquanto isso, a obra está parada. Tenho oito funcionários com carteira assinada trabalhando no escoramento, única ação que foi autorizada pelo Iphan, mas não podem iniciar o trabalho porque a obra está embargada”, contou.

“Me arrependi de ter comprado. Quero reconstruir o prédio, fazer algo para o bem para a cidade e tenho que enfrentar essa dificuldade toda. Não sabia que um imóvel tombado gerava tanta burocracia. Não fui eu quem deixou o prédio naquela situação, mas segundo o Iphan eu herdei todas as pendências do imóvel”Luiz Henrique Ribeiro Falcão, comerciante e proprietário de imóvel da Rua da Areia.



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Números

R$ 150  mil o valor pago pelo prédio na Rua da Areia

R$ 30  mil foi o custo com a documentação no ato da compra

R$ 10 mil foi o valor gasto pelo proprietário para a retirada do lixo e entulhos

Autorização negada

A negativa de autorização para uma intervenção, de forma geral, ocorre porque o projeto não atende a preservação do patrimônio. A situação de degradação do imóvel da Rua da Areia, conforme o superintendente do Iphan, Cláudio Nogueira, decorre do abandono por parte dos seus proprietários, tendo tanto o Iphan como o Iphaep alertado o atual proprietário para a necessidade de serviços emergenciais de escoramento, para evitar novos sinistros.

Também seria necessário, segundo ele, realizar a estabilização estrutural do imóvel, afastando qualquer risco de desabamento, antes mesmo da discussão do projeto de reforma ou adaptação. Ele explicou que as análises técnicas distintas entre Iphan ou Iphaep têm a ver com a diferença de níveis de classificação em função do tipo de tombamento. Por isso, ressaltou que o proprietário deve procurar saber junto aos órgãos de patrimônio a que setor pertence e qual a classificação do imóvel.

“Claro que a negativa de qualquer um dos órgãos não significa que o proprietário não pode intervir, mas sim que ele precisa ajustar o projeto às normas. Normalmente, o que se observa é que o proprietário simplesmente não quer adequar seu projeto às normas existentes”.

A superintendente do Iphaep, Cassandra Figueiredo, disse que, após as orientações e ajustes pelo proprietário, a análise foi concluída. Porém, negou que o processo tenha demorado para ser aprovado. “Não é verdade que esse processo teve a duração de um ano para a sua conclusão, pois tivemos o maior cuidado nesse caso específico que é bastante emblemático na nossa cidade”, destacou. Ela disse ainda que o projeto estava incompleto, o que ocorre com vários outros.

Desde 2015, adotamos o período de 30 dias para um processo ser analisado, podendo ser prorrogado por mais 30, dependendo da complexidade da análise. Alguns processos precisam passar pelo Conselho de Preservação dos Bens Culturais e Artísticos- COMPEC , quando a se trata de uma intervenção de grande impacto social ou relativo a um bem tombado individualmente.

“O proprietário que queira intervir no imóvel deve buscar junto ao Iphan ou ao Iphaep saber em qual área seu imóvel se encontra - rigorosa ou de entorno - em qual nível de intervenção seu imóvel está classificado e quais as diretrizes para aquele nível. A partir disso, ele saberá se é possível demolir ou não, se pode alterar o interior ou não, quais os tipos de materiais que podem ser utilizados, e outras características”, explicou.

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45 dias

É o tempo que demora a análise do projeto no Iphan, de acordo com a complexidade da intervenção e desde que toda a documentação técnica e jurídica esteja em ordem. Dependendo da área, o projeto tem que ser aprovado por um dos órgãos ou por ambos.

Aprovação conjunta Iphan e Iphaep

Cidade Alta – Entre o Convento de São Francisco e a Praça Venâncio Neiva

Parte do Varadouro – região da Praça Antenor Navarro e Largo São Pedro Gonçalves, Porto do Capim, Maciel Pinheiro, trecho entre a Associação Comercial e a Barão do Triunfo, e parte da Rua da Areia, ladeiras da Borborema e São Francisco.

Área do Iphaep

Região do Paço Municipal (antigo Correio Central)

Rua da República

Região da Lagoa

Mercado Central

Praça da Independência

Bica

Partes dos bairros das Trincheiras, Tambiá, Roger e Jaguaribe.

Área do Iphan

Parte do Varadouro e do Centro.

Fonte: Iphan e Iphaep. Há também ao redor destes setores áreas de entorno que dependem de autorização do Iphan e/ou do Iphaep.

Obra na Duque de Caxias não tinha autorização

A falta de autorização foi o motivo pelo qual o Iphan embargou as obras do imóvel número 173, que está escorado na Rua Duque de Caxias, o que, segundo o Instituto, é crime previsto em lei. Neste imóvel, conforme o Iphan, todo o interior estava sendo demolido durante a noite, horário em que foi feito o flagrante pelos fiscais.

“A demolição foi tão extensa que tivemos que notificar o proprietário para escorar a fachada e isolar a rua sob dado o risco de desabamento. Em outro, foi preciso solicitar a presença da Polícia Federal para poder paralisar a obra irregular, pois mesmo com o embargo o proprietário teimava em continuar a obra”, afirmou Cláudio Nogueira.

Segundo ele, há situações ainda em que o proprietário se recusa a regularizar a obra e não quer reparar o dano causado, forçando os órgãos de patrimônio a terem que acionar os meios jurídicos. Nogueira esclareceu que o fato de abandonar a obra não cessa a responsabilidade criminal do proprietário, mesmo com a venda o imóvel. Neste caso, o ônus de reparação do dono poderá recair também sobre o novo proprietário. “Por isso, é importante consultar os órgãos de patrimônio sobre a situação de um imóvel que se pretenda adquirir em área  tombada”, alertou. A reportagem não conseguiu localizar o proprietário.

O que fazer para ter autorização

Apresente o projeto ao Iphaep e Iphan.

Em cada órgão é aberto um processo que será encaminhado à diretoria.

O projeto segue para a equipe técnica que fará a avaliação.

Só são aprovados projetos que atendam às normas e legislações específicas.

Os que não atenderem, terão que ser adequados.

Fonte: Iphaep.

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