terça, 21 de novembro de 2017
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Paraibanos não creem mais na transposição após paralisação nas obras

Renata Fabrício e Aline Martins / 25 de junho de 2017
Foto: Antonio Ronaldo
Um ano de obras paradas e a descrença dos sertanejos sobre os benefícios da transposição do Rio São Francisco para os municípios do Sertão e Alto Sertão só aumenta. Além da construção do Eixo Norte, que não termina, outros problemas surgiram com a obra. Moradores de povoados próximos a São José de Piranhas foram transferidos dos lugares de origem para as chamadas “agrovilas”, mas estão sem acesso a água de um reservatório que serviria para atender à comunidade. Deixe seu comentário no fim da matéria.

O abandono também preocupa quem vive próximo aos canais. O Sertão é conhecido por suas altas temperaturas. Mesmo com pouca água e muito calor, árvores invadem e crescem dentro do canal. Se é a natureza querendo voltar para seu lugar de origem, não se sabe, mas segundo moradores, uma pequena lâmina de água que se concentrou em parte dos canais é resultado de uma última chuva que caiu na região. A preocupação quanto às vegetações maiores, que possuem troncos e raízes largas, é que possam provocar rachaduras nas estruturas. Assim como no ramal do Eixo Leste, onde alguns canais da Transposição acabaram rompendo, a exposição da obra ao sol e aos efeitos da natureza, sem manutenção, preocupa os sertanejos.

Nós só sentiremos o cheiro da água passar... De forma alguma seremos beneficiados com a transposição. Ledo engano”. É o que afirmou Marcos Nogueira, prefeito de Monte Horebe – município informado pelo Ministério da Integração Nacional (MIN) como um dos beneficiados com a conclusão das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Além dessa cidade, outros municípios como Cajazeiras e São José de Piranhas, todos localizados no Sertão paraibano, são apontados como beneficiados com o PISF. As obras da Meta 1N (que passa pelos estados de Pernambuco e Ceará) estavam paradas desde junho de 2016. Um contrato para nova empresa foi feito em abril deste ano, mas a Justiça Federal suspendeu a licitação. Somente na última terça-feira a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, suspendeu o embargo à continuidade do trecho. A previsão é que retomem essa semana as obras. Uma equipe de reportagem do Jornal Correio da Paraíba visitou algumas cidades citadas pelo MIN como as beneficiadas com o Projeto sobre a realidade.

De acordo com o prefeito de Monte Horebe, Marcos Nogueira, a cidade fica a 7 km de distância de Cajazeiras. Há três anos, o município é abastecido por carros-pipa, ou seja, sem consumir água potável. “Pedimos uma adutora de engate, mas o Ministério da Integração cancelou e disse que a cidade não precisava e que deveria ser abastecida por carros-pipa”, afirmou. Segundo ele, o projeto foi planejado de forma errada. “O túnel de 15 km foi gasto de dinheiro vindo por Mauriti (CE). Isso só trouxe prejuízos. Deveriam ter feito vindo de Bonito de Santa Fé, a água passaria por gravidade para o Rio Piranhas. Esse rio nasce em Bonito de Santa Fé”, comentou, acrescentando que solicitou do MIN a construção de uma adutora de engate-rápido, mas o Governo federal negou a implantação do equipamento. “Eles disseram que a gente não precisava disso e que poderia ser abastecido por carro-pipa”, revelou.

O município de Bonito de Santa Fé, que fica a 65 km de distância de Cajazeiras, também não será beneficiado com as obras. Segundo o vice-prefeito Francisco Eudes Tavares de Lucena, só haverá benefício se houver a construção de um canal vindo de São Miguel. “Para a bacia do Bartolomeu”, acrescentou. Ele informou ainda que a cidade ficou sem água por mais de um ano, após o rio que abastece a cidade ficar seco. Com as águas que caíram este ano, o reservatório encheu e deu suporte para as diversas famílias. No entanto, uma parcela da população continua sendo abastecida por carros-pipas. Bonito tem em torno de 11 mil habitantes.

Já Cajazeiras tem mais esperança do que os demais municípios paraibanos dessa região. José Aldemir Meireles, prefeito, explicou que vai ser beneficiado. “Evidente que sim. O Eixo Norte das águas do Rio São Francisco vai exatamente para o Rio de São José de Piranhas e a partir daí vai para Boa Vista e de Boa Vista tem um canal para Engenheiro Ávidos, que é o açude de Boqueirão, que abastece Cajazeiras e outros municípios”, afirmou. Além disso, ele pontuou que a gestão está pleiteando um canal, que possa naturalmente, perenizar o Rio São José, no município de Cachoeira dos Índios, fazendo com que a partir disso possa de forma seguir para o açude Lagoa de Arroz e para depois, entrar em São João Rio do Peixe, Santa Helena, Aparecida e outros.

Em relação à cidade de Monte Horebe, o MIN informou que no Projeto de Integração do Rio São Francisco, a responsabilidade pela distribuição das águas cabe aos estados receptores. São os governos locais que têm a prerrogativa de estudar e implementar as intervenções necessárias para a chegada da água nos municípios e nas casas da população. Monte Horebe encontra-se na área de abrangência do projeto, podendo vir a ser beneficiado pelas águas do Rio São Francisco. A reportagem do Jornal Correio da Paraíba ligou diversas vezes para o prefeito de São José de Piranhas, o outro município a ser beneficiado, Francisco Mendes, mas o telefone estava sempre desligado.

Obra parada em junho de 2016

O Ministério da Integração Nacional informou que a primeira etapa do Eixo Norte (Meta 1N) do Projeto de São Francisco foi interrompida após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao Ministério, em junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois contratos firmados com a Pasta. Com 140 quilômetros de extensão, o trecho 1N passa pelos municípios de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante (PE) e vai até a cidade de Penaforte (CE). As demais etapas (2N e 3N) do eixo estão em ritmo final de construção. Ao todo, o eixo completo apresenta 94,92%.

Na primeira Ordem de Serviço para o consórcio Emsa-Siton, responsável pela finalização do trecho, serão investidos R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a expectativa é de que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a obra. Serão abertas várias frentes simultâneas para acelerar os trabalhos. As empresas estão autorizadas a iniciar a mobilização de pessoal e as máquinas já deverão estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, cerca de dois mil profissionais serão contratados.

O sonho da água

A agricultora Maria Helena Pereira, 49, vê da janela de casa um pedaço do sonho dos sertanejos. O maior túnel para passagem de água da América Latina, o Cuncas I, com seus 15 quilômetros de extensão fica a menos de 500 metros da porteira azul da casa.

“É uma esperança para a gente que tudo vai melhorar com a água. O inverno foi fraco e perdemos legumes. Algumas roças mais pra frente tiraram um feijãozinho. Tenho um pingo de esperança de ver essa água, mas acho que vai demorar ainda. Quando a outra parte foi entregue a gente se reanimou mais, mas já estamos em cinco anos de seca aqui”, conta.

No mesmo povoado, quatro agrovilas foram criadas para alojar moradores indenizados que precisaram sair de suas terras para que as obras da Transposição ganhassem forma. A Agrovila Irapuá 2, uma das menores, conta com 20 famílias de agricultores.

Além da pouca esperança de ver a obra funcionando, a população ainda se preocupa com outro problema que surgiu após a construção de uma barragem para atender o vilarejo que não teria acesso à água. De acordo com o presidente da associação de moradores do Irapuá 2, Tiago Florêncio, somente após a construção da barragem, os moradores foram informados pelo Ministério da Integração Nacional (MIN) que seria a própria população responsável pelo gerenciamento, tratamento e distribuição da água, só que as famílias sobrevivem de uma verba de manutenção temporária de apenas R$1,4 mil.

“O Ministério falava para a gente que a única forma de a água chegar até nós era através de uma adutora. Jogaram uma coisa bonita na nossa cabeça. Mostraram como funcionava essa adutora, mas em momento algum disseram que ficaria para nós tomar de conta dessa adutora. Fica para nós a responsabilidade de tratamento de água, de produtos químicos, funcionário para vigiar o local e a manutenção. A adutora não funciona. A água vai passar logo ai e não vamos ter acesso a essa água. O Ministério não falou inicialmente que quem gerenciaria essa adutora seriamos nós. É um problema real para todas as comunidades. Eles acham que a gente é tolo”, desabafou.

Água só chega em 2018

De acordo com o Ministério da Integração, a previsão é que a água do Rio São Francisco chegue ao Ceará, no reservatório Jati, no início de 2018. De lá, o ‘Velho Chico’ seguirá pelos canais para contemplar a Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Norte.  A estrutura vai evitar que os quatro estados entrem em colapso hídrico. No total, a água do ‘Velho Chico’ vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios nesses estados, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense.

Contrato para nova empresa

Em 20 de abril, o Ministério da Integração assinou o contrato com o consórcio Emsa-Siton no valor de R$ 516,8 milhões. As empresas foram declaradas vencedoras do processo licitatório, por terem apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. Um desconto de 10% sobre o preço inicial significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

Suspensão de licitação

O Ministério da Integração informou que em 25 de abril, o desembargador Souza Prudente, em uma decisão de 2ª instância da Justiça Federal, atendeu ao pedido de uma das empresas concorrentes e suspendeu a licitação. A Procuradoria-Geral da União entrou com mandado de segurança para reverter o parecer. No momento, o Ministério da Integração Nacional aguarda a definição para que as obras do Eixo Norte sejam retomadas.

Eixo Norte 

Meta 1N - (140 quilômetros): Vai da captação do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati, em Jati (CE).  A Meta 1N apresenta  92,43% de execução física.  As obras passam pelos municípios de Cabrobó (PE), Terra Nova (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e Penaforte (CE). 

Meta 2N - (39 quilômetros): Começa no reservatório Jati, no município de Jati (CE), e termina no reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE). A Meta 2N apresenta 99,44% de execução física. Este trecho passa pelos municípios de Jati, Brejo Santo e Mauriti, no estado do Ceará. 

Meta 3N - (81 quilômetros): Estende-se do reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE) até o reservatório Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras (PB). A Meta 3N apresenta 98,35% de execução física. Este trecho passa pelos municípios de Brejo Santo (CE), Mauriti (CE), Barro (CE), Monte Horebe (PB), São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB).

 

Agrovilas - famílias têm que bancar estrutura

Em povoados próximo a São José de Piranhas foram criadas quatro agrovilas, para alojar moradores indenizados que precisaram sair de suas terras, por onde passariam as obras da Transposição. A Agrovila Irapuá 2, uma das menores, conta com 20 famílias de agricultores. Além da pouca esperança de ver a obra funcionando, a população ainda se preocupa com outro problema que surgiu após a construção de uma barragem para atender o vilarejo que não teria acesso à água.

O presidente da associação de moradores do Irapuá 2, Tiago Florêncio disse que, somente após a construção da barragem, os moradores foram informados pelo Ministério da Integração que a própria população seria responsável pelo gerenciamento, tratamento e distribuição da água. No entanto, as famílias sobrevivem de uma verba de manutenção temporária de apenas R$ 1,4 mil.

“O Ministério falava para a gente que a única forma de a água chegar até nós era através de uma adutora. Jogaram uma coisa bonita na nossa cabeça. Mostraram como funcionava essa adutora, mas em momento algum disseram que ficaria para nós tomar de conta. Fica para nós a responsabilidade de tratamento de água, de produtos químicos, funcionário para vigiar o local e a manutenção. A adutora não funciona. A água vai passar logo ai e não vamos ter acesso a essa água. É um problema real para todas as comunidades. Eles acham que a gente é tolo”, desabafou Tiago.



O que diz o Ministério sobre as agrovilas e manutenção de Eixo

Questionado sobre as agrovilas, o Ministério da Integração informou que não construiu barragens nas Vilas Produtivas Rurais (VPRs) e que elas contam com sistemas de abastecimento. No caso de Irapuá 2, segundo o MIN, a água é fornecida pelo reservatório Boa Vista. Pelo modelo, a operação e a manutenção deste sistema – infraestrutura que conduz a água do açude até as residências da VPR – são de responsabilidade dos moradores da Vila.

O Ministério informou ainda que fará um repasse de verba para cada família de Irapuá 2, no valor de R$ 17. O recurso será utilizado para custear o funcionamento dessa infraestrutura. Segundo o MIN, isso ocorre em todos os conjuntos habitacionais que não estão ligadas às redes das concessionárias de abastecimento de água. As Vilas que são abastecidas por meio de concessionárias estão sujeitas ao pagamento da tarifa regular de água.

O Ministério afirmou ainda que também foram criadas 18 Vilas Produtivas Rurais (VPR) nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba, explicando que as VPRs fazem parte do programa de reassentamento de populações, previsto no Projeto São Francisco. As unidades habitacionais são constituídas por um setor residencial e um setor produtivo, sendo casas de alvenaria, com 99 m² de área, construída em lotes de meio hectare, além de rede de água, esgoto e energia elétrica, posto médico, escola, espaço de lazer e áreas destinadas ao comércio e à construção de templos religiosos.  O setor produtivo tem no mínimo quatro hectares por beneficiário, sendo um destinado à irrigação. A própria comunidade e os gestores municipais escolhem os equipamentos sociais, segundo o MIN.

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