terça, 17 de julho de 2018
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Moradores de ocupação vivem em risco

Gabriel Botto e Lucilene Meireles / 03 de maio de 2018
Foto: Assuero Lima
Um local abandonado, com a estrutura completamente exposta e decadente, com lixo, sujeira, buracos por todo lado, fios elétricos à mostra, condições insalubres, além do eminente risco de desabamento. Essa é a moradia de muitas famílias que vivem na Comunidade Vitória, no Altiplano em João Pessoa. Todas elas estão à mercê de uma tragédia anunciada, assim como aconteceu em São Paulo na terça-feira.

Existem regras no local. De acordo com Ériton Raniery Sousa do Nascimento, um dos moradores do local, a única necessidade fisiológica permitida no local é a urina. Defecar, como o mesmo explicou, não é permitido no local, pois ocasionaria e potencializaria o odor de esgoto que se espalha em todos os ambientes.

Os corredores são completamente temerosos, buracos em cada metro. E esses mostram com muita ênfase o quanto aquele piso é fino, redobrando ainda mais a atenção de quem anda por ali. Alguns buracos são tapados com restos de cerâmica que caem da estrutura do prédio.

Ao alertar aos moradores sobre os buracos, eles brincavam e diziam “você não viu nada, isso aqui é fichinha’’.

Não pode intervir. A assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) informou que só poderia intervir se houvesse algum risco muito claro de desabamento ou incêndio. Como são ocupações multifamiliares, ou seja, não se tratam de empresas ou indústrias, e não há risco iminente, os bombeiros não podem interditar. O máximo que o Corpo de Bombeiros pode fazer, conforme a assessoria, é uma vistoria no local e entregar o relatório ao proprietário.

Só fiscaliza obras

O gerente de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Paraíba (Crea-PB), Antonio César Pereira Moura, informou que não fiscaliza prédios prontos. Apenas em fase de execução ou em caso de manutenção ou reforma da obra. Ele informou que o município está estudando a criação de uma lei municipal para inspeção desses prédios, como foi feito no Rio de Janeiro. “É importante que isso seja feito”, disse. O Crea pode fiscalizar ainda se há profissional qualificado durante algum processo de manutenção.

Antigo INSS oferece perigo

“Se não houver manutenção, o risco (de incêndio e desabamento) sempre existe, mesmo sendo uma ocupação de forma correta”. A afirmação é do coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Noé Estrela, em relação aos prédios localizados na Capital. A análise foi feita após o incêndio e desabamento de uma construção de 26 andares ocupada irregularmente em São Paulo. Em João Pessoa, o edifício que oferece maior perigo é a antiga sede do INSS, na Rua Duque de Caxias, Centro, atualmente ocupado por comerciantes.

Segundo ele, o risco pode estar na fiação, com um incêndio como consequência. “E, em uma ocupação irregular, as pessoas juntam lixo e outros produtos que podem gerar combustão maior e a problemática”, observou.

Ele afirmou que o prédio que abrigava o INSS pertence à União. Esta deverá ceder o imóvel à PMJP. O coordenador ressaltou que, mesmo o prédio do INSS não sendo mais ocupado por moradores, tem um risco potencial de incêndio, já que vários andares são ocupados por produtores dos objetos que são vendidos no local.

A Compdec preparou um relatório e encaminhou aos órgãos aos quais pertencem os imóveis.

Relocados

A Prefeitura de João Pessoa faz um trabalho de retirada de moradores em situações de risco. O número de famílias que foram retiradas, desde o início da gestão, de prédios de ocupação pública que não pertencem à PMJP é de 240. Entre eles, estão o antigo Hotel Tropicana, no Centro e o Dnit, em Cruz das Armas.

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